O jurista Dircêo Torrecillas Ramos avalia que a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber de requisitar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) preste informações no prazo de dez dias sobre a graça concedida ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é um ato “mais político do que jurídico”.
No mesmo despacho, a magistrada, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do perdão a Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no plenário, ou seja, ela não analisará individualmente os pedidos. Não há previsão de data para julgamento.
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“Me parece que é um ato mais político do que jurídico”, afirmou Dircêo Torrecillas Ramos, a Oeste.
“Não há um amparo jurídico em ela dar dez dias para o presidente oferecer informações; ele não é obrigado, ele está exercendo uma competência constitucional, dele, privativa. Nos ‘considerandos’ do decreto ele já justificou, embora não haja uma obrigação”, declarou.
O jurista enfatizou que cabe apenas ao presidente da República avaliar a oportunidade e a conveniência para conceder indulto ou graça. Ele também criticou o “corporativismo” e o “ativismo” da Suprema Corte, “que invade competências do Executivo e do Legislativo”.
Modesto Carvalhosa
Para o jurista Modesto Carvalhosa, Bolsonaro deve responder a Rosa Weber em apenas três linhas. Dizendo que concedeu a graça ao deputado com base no artigo 84, inciso 12, da Constituição, que afirma que compete privativamente ao presidente da República: “Conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”.
“Ele não deve fazer nenhuma consideração a respeito do mérito e das razões da concessão, porque é direito dele dar concessão sem ter a necessidade de justificá-la perante qualquer instituição, pessoa ou Poder”, afirmou a Oeste.
Ivan Sartori
Na avaliação do jurista Ivan Sartori, Rosa Weber poderia ter negado as ações contra a graça do presidente, mas o pedido de explicações não significa nada por enquanto. “É um procedimento normal, embora devesse ela indeferir as iniciais das ações”, declarou a Oeste.
“Ela poderia ter indeferido essas ações, mas resolveu fazer com que a coisa andasse e quer tomar conhecimento do entendimento do presidente”, afirmou.
Presidente ria muito, ria desses bobos, ria desses velhinhos fantasiadas de morcegos, ria desses idiotas comedores de lagostas e bebedores de vinhos premiados, ria desses canalhas que estão à margem da lei. Ria da sua jogada de mestre.. o senhor merece essas boas e sonoras gargalhadas. O senhor lavou as nossas almas! Não respeitamos esses senhores porque são apátridas, são bílis, são vis!
A resposta do presidente deveria ser a devolução da cópia da constituição que cinicamente a Rosa Weber deu a ele no dia de sua posse, num pacote de luxo bem embrulhadinho, com uma linda fita, com lacinho caprichado e tudo.
Nem responda nada meu Presidente, mas se for responder responda com um desenho com o dedo do meio da mão levantado , enfim manda a merda
O Presidente da República não deve responder absolutamente nada ante uma pergunta que não traz nenhuma finalidade outra senão a de dar seguimento à uma discussão que dispensa apresentações. A Ministra sabe que o Presidente podia dar o indulto, pois está na Constituição. Logo a pergunta da Ministra é no mínimo anódina, impertinente.
Boa tarde! Essa “Madame Min” de uma história em quadrinhos sem graça deveria cuidar de cair fora dali com a MAGA PATOLÓGICA, aliás, os nove (que lembra 9 dedos). São inúteis, patéticos, comprados, parasitas e querem o seu dono de novo no Poder. Gente infeliz em todos os sentidos, desclassificada e não fazem bem ao Brasil! Por quê não fizeram esses questionamentos com 9 DEDOS, TEMER e afins?
Tem que justificar droga nenhuma. É mandar esses fajutos togados a ler a Constituição. A resposta está lá e fim de papo.
O presidente Bolsonaro se quiser poderá responder como sugere Modesto Carvalhosa e eu incluiria que requisitasse a ministra Rosa que se manifestasse em 48 horas a respeito daquela ação que o presidente ingressou no STF em Set/21 questionando a constitucionalidade da forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis e essa senhora como RELATORA, 8 meses após ainda não se manifestou. Será tão difícil interpretar a CF para tanta demora ou ela quer azucrinar a paciência de Bolsonaro e da população brasileira que tem no ICMS o maior VILÃO do enorme preço dos combustíveis. Que ódio é esse ministra?
Talvez a Ministra tenha esquecido o prazer que uma boa leitura oferece, principalmente quando se trata da constituição; Que tal Bolsonaro ler para ela.
Sugiro que o Presidente encaminhe para a sra. Rosa uma cópia do documento que concedeu Graça ao Deputado bem como, aproveitando o pacote do SEDEX, devolva o exemplar da Constituição que recebeu da referida sra. Rosa.
O
A Ministra Rosa Werber merece uma resposta à altura de seu questionamento. Que tal uma Constituição para a Sra. relembrar o que realmente importa para o Brasil?
Repito, o Presidente deve pegar o mesmo exemplar da Constituição que essa estúpida lhe deu e enviar de volta com o seguinte comentário: “VÁ LAMBER SABÃO”!
Hora mais do que propicia do presidente devolver o exemplar da constituição que Rosa Weber deu para ele, e lá destacar com marca texto o artigo da graça(Artigo 84), seria uma bela invertida.
PRESIDENTE CHEGA DE POLITICAGEM ,DEVOLVE A ELA AQUELE LIVRO DA CONSTITUIÇÃO QUE A PRÓPRIA LHE DEU TALVEZ ATÉ CONTAMINADA POR FEITIÇOS , ESSA JÁ VAI TARDE NO ANO QUE VEM SE O EXÉRCITO BRASILEIRO NÃO NOS FAZER UM FAVOR E TIRAR ESSA CORJA DO MAL ANTES.
A esquerda mundial tem no Brasil sua pedra no sapato. Fora a doença mental que faz parte das mentes dos esquerdistas, existem muitos interesses em jogo para a descontinuidade de Bolsonaro na Presidência do Brasil. Quer seja dos corruptos internos, dos acostumados a mamar nas tetas de nossos impostos e dos alienados cooptados pelo socialismo/comunismo, lá fora temos o Foro de São Paulo, a ONU com a NOM e o Great Reset, os europeus querendo a posse e domínio de parte de nosso território (triple A), a China e Rússia com seus avanços colonialistas e comunistas, além dos metacapitalistas com seus ideias de domínio do mundo, desde sempre.
É fácil de se imaginar que atualmente tudo isso desagua em nossa Suprema Corte, por óbvio, justamente em razão da personalidade daqueles que FHC, Lula, Dilma e Temer colocaram lá. O indevido e criminosos Ativismo Judicial por eles praticada (STF e TSE), nesses últimos 3 anos, nos traz a prova dessa afirmação.
O povo brasileiro, o que menos importa para toda essa trupe, foi sitiado, restando tão somente ele mesmo, o povo, nossas Forças Armadas e o Presidente da República, lutando desesperadamente contra todos e tudo, interno ao Brasil e externo.
Não permitiremos que se consuma o entrega do País nas mãos dos marginais, lutemos juntos em todos os campos que se fizerem necessários!
O DOUTOR Modesto Carvalhosa disse tudo e ponto final. Por educação e finesse, três linhas e nada mais, mesmo por que, não é necessário. É ato PRIVATIVO da Presidência da República! O grande problema é que SStf ainda não leu a Constituição…
JB deveria apenas devolver a ela aquele exemplar da CF com um sticker amarelo: veja pag. tal.
As instituições seguem “funcionando” na República Popular de Banânia.
Basta o Presidente responder pelo Twitter dele: “Leia o meu decreto”.
Bolsonaro deve seguir o conselho de Modesto Carvalhosa. E mandar cópia da resposta ao ministro da Defesa e comandantes militares.
A resposta deveria ser : Leia o decreto pois é auto explicativo e fim de papo. Qta gente envolvida nessa bagaça, qto dinheiro desperdiçado para ficar enrolando e querendo mostrar poder e encher o saco se n vão ter peito de revogar.