O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou uma denúncia na Controladoria-Geral da União (CGU) nesta terça-feira, 25, contra os gastos públicos referentes à viagem da primeira-dama Janja a Roma. Para o parlamentar, a despesa, de mais de R$ 292 mil, não tem respaldo legal e configura um possível ato de improbidade administrativa.
Na representação encaminhada à CGU, Kataguiri argumenta que a viagem de Janja em classe executiva, realizada na companhia do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, foi custeada com recursos públicos sem que houvesse justificativa legal.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Segundo ele, como a mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ocupa cargo oficial no governo, não está contemplada pelo Decreto nº 10.934/2022. O texto legal prevê que apenas ministros de Estado, detentores de determinados cargos elevados do Executivo e representantes formais dessas autoridades podem usufruir do direito.
Diante da possível irregularidade, Kataguiri pede que a CGU investigue os gastos e apure a legalidade da despesa. A denúncia também solicita que sejam requisitadas informações aos órgãos responsáveis pela emissão das passagens e pelo custeio da viagem, bem como os valores exatos pagos e a justificativa utilizada para a despesa.
Leia mais:
A ação do deputado tem como base o artigo 37 da Constituição Federal, que prevê o princípio da moralidade administrativa, e a Lei de Improbidade Administrativa, que veda a lesão ao Erário, direta ou indiretamente, por meio de despesas indevidas.
Caso a CGU constate irregularidades, Kataguiri solicita que sejam tomadas medidas para o ressarcimento aos cofres públicos e para a responsabilização dos envolvidos. Além disso, ele pede que a questão seja comunicada ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal.
Janja gasta R$ 6,3 mil por hora desde 2023
De acordo com o Janjômetro, site pelo qual é possível acompanhar os detalhes dos gastos de Janja, a primeira-dama gastou R$ 6,3 mil por hora entre 18 de janeiro de 2023 e 26 de fevereiro de 2025. No total, são R$ 117,1 milhões em despesas custeadas com dinheiro público.
Para calcular o gasto por hora no período determinado, foi preciso determinar o total de horas no intervalo. Ele equivale a 770 dias, número que, multiplicado por 24 horas, chega a 18.480 horas. Com esse total, é dividido o valor gasto exato, R$ 117.118.123,95, pelo número de horas. Assim, Janja gastou em média R$ 6.337,56 por hora.
Desde o lançamento do Janjômetro, mais de 150 mil pessoas se cadastraram no portal. A plataforma foi idealizada pelo deputado estadual Guto Zacarias (União-SP), integrante do Movimento Brasil Livre (MBL). O site chegou a enfrentar instabilidades em determinados momentos por causa da alta demanda.
Zacarias relatou que ministros do governo Lula tentaram intimidá-lo para encerrar as atividades do site, sob pena de consequências jurídicas. “Para o azar dessa corja, não vou parar”, garante. “O povo, que produz e banca essa mamata da Janja, está despertando novamente.”
Leia também: “A antiprimeira-dama”, reportagem de Rachel Díaz publicada na Edição 244 da Revista Oeste
O governo tratando bem a próxima presidente.