A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decretou uma lei que obriga bares, restaurantes ou similares a oferecer desconto a pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia.
Os sortudos terão direito a meia porção de alimento, com dedução de 30% a 50% do valor integral da refeição.
Mas não é só isso.
Os estabelecimentos que servem refeições na modalidade “rodízio” e “festival” ficam obrigados a conceder desconto de 50% no preço dos alimentos para o mesmo grupo de pessoas. Esse benefício não é válido para o consumo de bebidas.
Para ter direito ao desconto, o interessado deverá comprovar sua condição por meio de apresentação de laudo médico ou declaração de médico responsável, devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina.
Atenção: os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a fixar em sua entrada cartazes medindo 30 centímetros por 25 centímetros com os direitos estabelecidos nesta lei. As mesmas informações também devem constar em seus cardápios.
O não cumprimento das exigências acarretará ao infrator a imposição de multa no valor de R$ 1 mil, cobrada em dobro no caso de reincidência, até o limite de R$ 10 mil.
A Lei nº 16.270/2016 é de autoria do deputado estadual Wellington Moura (PTC).
Se não fosse o Estado, quem obrigaria o dono de restaurante a conceder desconto a pessoas que realizaram cirurgia bariátrica?
Leis Absurdas do Brasil
Segundo o economista André Costa, autor do livro Leis Absurdas do Brasil (LVM Editora), existem 180 mil normas vigentes no país. “O Brasil já editou e publicou, desde a Constituição Federal de 1988, mais de 5,4 milhões de textos normativos”, afirmou. “São 769 normas por dia útil.” Ou seja, uma a cada dois minutos.
O economista divulga esses projetos absurdos nas redes sociais desde 2016. Por sugestão do cientista político Adriano Gianturco, professor do Ibmec, ele reuniu no livro os 51 mais esdrúxulos. Em entrevista concedida à Revista Oeste, Costa argumenta que a maioria dessas leis mistura desconhecimento econômico e má-fé.
Achei muito preconceituoso e ignorante o título ” sortudos” , a pessoa ou jornalista q redigiu a matéria deve ser totalmente leiga no assunto, não é sorte, é um direito, o bariatrico nunca irá consumir em um rodízio ou festival o quanto uma pessoa com estômago normal e não deve se privar de sair ou estar com a família em um estabelecimento assim, é questão de justiça e não sorte, se vc tem um filho de 5 anos q comi mto pouco e te cobram 50% do rodízio dele, vc acha seu filho sortudo????
Sortudos.. é assim que a Revista Oeste dirige-se ao leitor que precisou fazer cirurgia gastroplastica. Onde estava a sorte de quem declarou esse artigo de reportagem?
Vai ter um monte de pilantra com atestado médico falso só pra ganhar desconto.
É simplesmente (essa lei absurda) inconstitucional! Se somos todos iguais perante a Lei, então qual a justificativa para esse privilégio aberrante?!
E, como se não bastasse, se o bariático deve comer bem menos, pra que precisa de desconto, pô?!!!
Sim somos todos iguais, mais um bariatrico come bem menos, muitas das vezes vamos em um rodizio para prestigiar um amigo e não consumimos nada, sim nesse caso o desconto é valido e muito. Se vc soubesse como obesos o que sofremos, não falaria sobre.
Sim sou bariatrica e foi a melhor escolha da minha vida
Marcar bem este welington moura do ptc e todos aqueles que votaram. Excluir todos eles. O custo vai sempre para outros consumidores. O bariátrico que vá em restaurante por quilo. Leis imprestáveis
O Estado querendo ser mais Estado que é !
AINDA BEM QUE TEMOS POLITICOS !!! COMO IRIAMOS DAR RISADA E TER MOTIVO PARA CONVERSAS!
Mais uma lei absurda, idealizado por um absoluto idiota, com absoluta certeza que não será cumprida.
Hã? Eu li direito essa aberração?
Ou é uma piada?
Que absurdo!!! Como deixaram passar uma aberração desta??? Além de pagarem impostos altíssimos, ainda precisam financiar do próprio bolso para outras pessoas??? A conta virá para os cidadãos que não passaram por esta cirurgia, claro!!! Assim como o congresso, deputados estaduais e vereadores são uns inúteis! E ainda temos que sustentá-los!
Se depois de uma bariátrica o cara for se empazinar num restaurante, merece mais é morrer.