Líder do PT na Câmara confirma preferência de Lula por 'PEC da transição'

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), líder da sigla na Câmara, afirmou que o presidente eleito Lula prefere enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir os recursos necessários que vão pagar o Bolsa Família de R$ 600 no próximo ano. Trata-se da “PEC da transição”, que pode chegar a R$ 300 bilhões.

“O presidente Lula tem preferência pela PEC”, declarou Lopes, em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quarta-feira, 9. “Agora, Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito, Aloizio Mercadante e eu vamos construir uma próxima reunião para a gente apresentar e detalhar o texto da PEC.”

Lula e alguns aliados vinham debatendo qual seria o caminho mais viável para abrir espaço no Orçamento de 2023. Além da PEC, a edição de uma medida provisória também estava sendo cogitada.

Pela manhã, o presidente eleito se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo Lopes, no encontro foram discutidas alternativas para que Lula cumprisse suas promessas de campanha. “Vai ser PEC”, afirmou o líder do PT. “Agora estamos fechando detalhes do texto e construindo ele (sic) com a equipe técnica.”

Conforme noticiou Oeste, o petista buscou um acordo com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para realizar mudanças no Orçamento da União do próximo ano. A perspectiva de Lula é conquistar apoio dos parlamentares, a fim de implementar as medidas prometidas em sua campanha já no começo de 2023.

Ainda que o valor estimado da PEC seja considerado pelos parlamentares como elevado — cerca de R$ 300 bilhões —, o presidente eleito não deve encontrar entraves por parte de Lira e de Pacheco. Ambos apostam no apoio à governabilidade de Lula, para que possam ter chance de se manter nas presidências das respectivas Casas.

O Orçamento deve ser votado pelo Congresso até 16 de dezembro, e as mudanças sugeridas pela equipe de Lula são complexas, já que impactam o Orçamento em mais de R$ 300 bilhões. Apenas o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, prometido por Lula, geraria impacto de R$ 52 bilhões. Como ele também prometeu R$ 150 para cada família com crianças com menos de 6 anos, o montante saltaria para R$ 70 bilhões.