O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou, na terça-feira 4, um grupo de trabalho (GT) para discutir regras nas redes sociais. O GT foi criado como alternativa ao Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News, que está parado na Casa.
A ideia é discutir o PL 2630 em um prazo de 90 dias, que podem ser prorrogados mediante solicitação a Lira. O GT sobre as redes sociais será composto por 20 membros, sendo:
- Dep Ana Paula Leão (PP/MG);
- Dep Fausto Pinato (PP/SP);
- Dep Júlio Lopes (PP/RJ);
- Dep Eli Borges (PUTO);
- Dep Gustavo Gayer (PL/GO);
- Dep Filipe Barros (PL/PR);
- Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO);
- Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS);
- Dep Jilmar Tatto (PT/SP);
- Dep Orlando Silva (PCdoB/SP);
- Dep Simone Marquetto (MDB/SP);
- Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA);
- Dep Afonso Motta (PDT/RS);
- Dep Delegada Katarina (PSD/SE);
- Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ);
- Dep Lídice da Mata (PSB/BA);
- Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE);
- Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS);
- Dep Pedro Aihara (PRD/MG);
- Dep Erika Hilton (PSOL/SP);
Em abril deste ano, Lira anunciou a criação do GT, argumentando que esse seria o “caminho mais hábil” acertado com os líderes partidários. Conforme apurou Oeste, foi ele quem sugeriu a ideia aos parlamentares.
+ Leia mais sobre Política em Oeste
O PL 2630 voltou aos noticiários este ano depois que o empresário Elon Musk, dono do Twitter/X, ameaçou descumprir decisões judiciais recebidas pelo X, ao dizer que removeria todas as restrições impostas pela Justiça brasileira a perfis de usuários da plataforma.
Em 6 de abril, o empresário perguntou diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em seu perfil no X, o motivo de o magistrado exigir “tanta censura no Brasil”, se referindo ao conteúdo revelado pelos chamados “Twitter Files”. No mesmo dia, Musk disse que o STF praticava “censura agressiva” e que isso parecia “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.
Um dia depois, Moraes determinou a inclusão de Musk como investigado no inquérito que investiga a existência de milícias digitais no Brasil.
