O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 5, que deve votar amanhã o requerimento de tramitação em regime de urgência do projeto que trata das fake news.
A proposta é relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e a ideia é aperfeiçoar a legislação brasileira referente à liberdade, à responsabilidade e à transparência na internet.
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As regras vão se aplicar a provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas que ofertem serviços ao público brasileiro, inclusive empresas com sede no exterior, cujo número de usuários registrados no país seja superior a 10 milhões.
Lira afirmou, no entanto, que não há compromisso de votar o mérito da proposta nesta semana. Segundo ele, há vários pontos que ainda precisam ser discutidos no plenário.
“Precisamos de um regramento mais amplo, como aquele que cuida da monetização da informação, que cuida das garantias individuais de livre expressão, da imunidade do parlamentar na internet, que cuida da liberdade de expressão. Amanhã na urgência, muitos desses assuntos devem ser esclarecidos, dando espaço para todo mundo debater”, declarou.
Outras pautas
O presidente disse que o projeto que cria um piso nacional para a enfermagem ainda precisa de discussão. Segundo ele, é preciso encontrar uma fonte de recursos para garantir esses pagamentos e não prejudicar os demais entes federativos e os hospitais públicos e filantrópicos. “Os líderes estão trabalhando nesse assunto”, disse.
Outra proposta que também depende de discussão é o projeto que cria subsídios para idosos em transportes públicos. Segundo Lira, o tema está na pauta, os prefeitos têm essa demanda, mas é um projeto que impacta as contas do governo federal em aproximadamente R$ 5 bilhões.
Sessões presenciais
O presidente também afirmou que deve atender aos apelos de muitos parlamentares para a retomada dos trabalhos presenciais dos deputados no plenário da Câmara. Segundo ele, é também uma vontade da Mesa Diretora.
Com informações da Agência Câmara
Esperava mais do presidente da Câmara, uma atitude mais firme; não uma que nos faz lembrar daquele que o antecedeu. Esse preço só nos leva a pensar numa servidão em relação aos nove advogados entre os onze do STF. A nossa liberdade de pensamento e de sua expressão é sagrada. A sua, como deputado federal, também. Se cometeu erros em sua vida, encare-os. O Brasil dos nossos filhos e netos espera por isso.
Ao que parece nosso presidente de nossa casa é mais um dizendo amém aos ditadores e sensuradores do país, abdicando da legitimidade constitucional de todos os nossos representantes naquela casa. Jogo de cena, faz de conta que debatem, faz de conta que votam, e de verdade amordaçam o povo covardemente, e tudo com base na mentira e nas verdadeiras fake news, que são fake news, dependendo de quem produziu. Os próprios ministros pregam horrores com fake news, na maior cara dura, e nada acontece.
Mais uma jaguara da pior espécie na Câmara. Cadê a liberdade de expressão Lira em relação a Daniel Silveira. Canalha travestido de cordeiro. Tem que ser extirpado da política. Analisem o que é de urgência e não essa merda pra cercear a liberdade do povo. Vagabundo.
Aliado ou não do governo atual, o Lira tem uma capivara longa, principalmente em AL, e certamente é mais um refém dos advogados de porta de cadeia do stf, portanto, não vai bater de frente com o judiciário.Simples assim.
Quem tem um pai picareta, só pode ser um picareta. Essa baianada da Câmara, em um pais sério, estava toda na cadeia.
Quando as raposas entram no galinheiro. Velhacos e farsantes são os politicos brasileiros. #Vergonha #lulaNaCadeia
Mostrando as caras, infelizmente 🙄
Quem é mais BUBDÃO/APÁTRIDA, pacheco ou lira?
*BUNDÃO
Mais uma tentativa de cercear a liberdade de expressão, disfarçada de “aprimoramento”.
Esse deputado é um falso, pautas de interesse do povo, não anda, mas outubro daremos a resposta.
Canalha! Pra isso você serve.
Sobre sua prevaricação no caso Daniel Silveira, tem algo a dizer?
Deixa estar, deputado. Outubro vem aí!
O povo alagoano vai te dar o trôco.
👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Pela pressa tem sacanagem aí. Prisão em segunda instância demora só dez anos mais, assim como no senado, pedidos de impeachment dos gangsters do STF nem andam. Quando é para tirarem vantagens para eles é tudo a jato. Víde o fundão, maior roubo nos últimos três anos.