O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a comparar o “juridiquês” ao Kama Sutra, livro indiano sobre o comportamento sexual humano com imagens eróticas.
“Nós já temos muitas dificuldades inevitáveis no Direito para precisarmos piorar”, observou o juiz do STF, durante o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2024, na noite da quarta-feira 22, no Salão Branco do STF. “Já falamos coisas como ‘no aforamento’, ‘havendo pluralidade de enfiteutas’, ‘elege-se um cabeceu’. Isso é péssimo. Ou ‘embargos infringentes’. Ou ‘mútuo feneratício’. Sempre que vejo isso eu me lembro de uma posição do Kama Sutra.”
Em março deste ano, em uma palestra na PUC-SP, Barroso associou a obra oriental ao linguajar usado no Direito.
Evento do qual participou Luís Roberto Barroso
A edição do anuário deste ano tem como tema “Choque de Realidade” — quando as coisas não funcionam, é hora de chamar o Judiciário.
Produzido desde 2007 pelo portal Conjur, com apoio da Fundação Armando Álvares Penteado, o anuário faz um raio-X dos trabalhos da Justiça no ano anterior, com destaque para a atuação de ministros e para as principais decisões dos tribunais superiores.
A publicação também conta com uma versão em inglês.
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1. Quanto à comparação ao Kama Sutra, não comento- Meu não-comentário É O COMENTÁRIO…
2. Que a linguagem e escrita jurídicas devam ser muito, muito, muito, mais muito mais claras e resplandecentes, não há dúvida. Será que essa turma do Direito chegou a ler -e entender- Beccaria? Em 1764, há exatos 260 anos, Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria, lançou um importante livro no mundo jurídico:”Dos Delito e Das Penas”. E o trecho do livro que cito abaixo tanto serve para leis como para sentenças, acórdãos, artigos ,referências etc. etc. etc. Mas isso tem 260 anos e essa turma continua na mesma, porque julgam que falar assim lhes aumenta a importância na vida. Pois sim…
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“As leis devem ser claras e públicas para que todos possam conhecê-las e segui-las, de forma a diminuir os delitos. Colocai o texto sagrado das leis nas mãos do povo, e, quanto mais homens houver que o lerem, tanto menos delitos haverá; pois não se pode duvidar que no espírito daquele que medita um crime, o conhecimento e a certeza das penas ponham freio à eloqüência das paixões. Se agora, na Europa, diminuem esses crimes atrozes que assombravam nossos pais, se saímos enfim desse estado de barbárie que tornava nossos antepassados ora escravos ora tiranos, é à imprensa que o devemos.”
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Cesare Bonesana – Marquês de Beccaria ‘in’ Dos Delitos e das Penas- Cap V (1764)
O poder não apenas corrompe, mas também amplia as psicopatologias existentes, ao mesmo tempo que cria novas. Fomentada pela lisonja dos subordinados e pelos cânticos das multidões, a grandiosidade de um líder político pode transformar-se em grotescas ilusões de grandeza. Os traços sociopatas podem ser amplificados à medida que o líder descobre que pode violar as normas da sociedade civil e até cometer crimes impunemente sem sofrer quaisquer consequências por sua conduta desprezível. E o líder que governa através do medo, da mentira e da traição pode tornar-se cada vez mais isolado e paranóico, uma vez que a lealdade até mesmo dos seus confidentes mais próximos deve ser para sempre suspeita. Luladrão e sua sindrome ou transtorno de personalidade narcisista representa uma ameaça multidimensional ao nosso país. Da mesma forma ou no mesmo barco estão os membros do STF com sua Kama Sutra. É difícil para os homens em altos cargos e posição de poder, evitar o mal da auto-ilusão. Eles estão sempre rodeados de adoradores. Eles estão constantemente, e na maioria das vezes sinceramente, seguros de sua grandeza. Vivem numa atmosfera artificial de adulação e exaltação que, mais cedo ou mais tarde, prejudica o seu julgamento e se tornam monstros indignos de consideração humana, monstros incapazes de discernir o certo do errado. Quando a razão é abandonada e a fantasia estúpida é glorificada, monstros impossíveis são produzidos.
Essa é uma figura absolutamente lamentável. Se no meu ambiente de trabalho eu tivesse, digamos, 10 companheiros, jamais sairia para tomar um cafezinho em companhia desse cara. Isso ai queima o filme de qualquer um que esteja conversando com ele em público.
Esse cara deve estar muito louco, para Uli ar essa comparação.