Lula ainda não tem previsão para criar Autoridade Climática, uma das promessas de campanha

O governo Lula (PT) iniciou o terceiro ano sem avançar na criação da Autoridade Climática. Essa foi uma promessa apresentada durante a campanha presidencial de 2022 para combater os efeitos do aquecimento global.

A Casa Civil informou que ainda não existe uma proposta oficial para estabelecer o órgão ambiental. Questionada pelo jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira, 8, durante a cerimônia que marcou dois anos dos eventos dessa data, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não especificou quando a medida será implementada.

Em setembro do ano passado, Lula reforçou a criação do órgão

Em setembro de 2024, Lula reafirmou o compromisso com a criação da Autoridade Climática. O anúncio ocorreu durante uma visita a regiões atingidas pela seca no Amazonas. No entanto, ele não apresentou detalhes sobre o prazo nem sobre os próximos passos para concretizar a iniciativa.

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No período de transição governamental, o Partido dos Trabalhadores (PT) analisou a possibilidade de indicar Marina Silva para liderar a Autoridade Climática. Esse órgão seria responsável por articular ações contra as mudanças climáticas. Na época, Marina defendeu a ideia de que a chefia fosse atribuída a um especialista técnico, garantindo maior imparcialidade e eficácia nas decisões.

Um dos principais entraves para a implementação da proposta está na definição da estrutura administrativa do novo órgão. Há divergências sobre sua subordinação ao Palácio do Planalto ou ao Ministério do Meio Ambiente.

Assessores da Presidência acreditam que o órgão perderia relevância política se fosse transferido para o ministério. Por outro lado, representantes do Meio Ambiente consideram que a vinculação ao Planalto poderia comprometer a autonomia técnica.

O Ministério do Meio Ambiente declarou que as negociações estão sob a coordenação da Casa Civil. Outros ministérios, como Integração, Defesa e Justiça, também participam do debate. Apesar disso, a pasta não estabeleceu um prazo para a formalização da Autoridade Climática.

A Casa Civil afirmou que os ministérios envolvidos buscam alinhar os parâmetros necessários para estruturar a proposta.

“A Casa Civil e o Ministério do Meio Ambiente estão em diálogo permanente para avaliar quais seriam os contornos da medida de criação da Autoridade Climática”, disse a pasta.