O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem anunciado medidas irresponsáveis para resgatar sua popularidade. É o que afirma o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado.
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A declaração consta no relatório do Observatório da Oposição, divulgado nesta segunda-feira, 17. O documento é elaborado semanalmente pelo senador do Rio Grande do Norte e por sua equipe.
De acordo com o parlamentar, Lula tem se mostrado disposto a adotar pautas que anteriormente ignorava. Um dos exemplos é a guinada do governo em direção à defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, que altera a escala de trabalho 6×1.
Segundo o relatório do Observatório da Oposição, o engajamento de Lula ao projeto ocorreu seis meses depois do começo da coleta de assinaturas. Isso, de acordo com o documento, passou a ocorrer depois de o presidente perceber que sua popularidade estava em queda.
Ministro de Lula mudou de ideia
O documento mostra, por exemplo, a participação ativa do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nas discussões sobre o tema. Por meio das redes sociais, em novembro de 2024, Marinho afirmou ser contrário à PEC 6×1. De acordo com ele, a redução da jornada de trabalho deveria ser fixada por meio de um acordo coletivo.
A publicação do ministro gerou críticas nas redes sociais. Veja as manifestações:
As reações negativas fizeram o ministro mudar de opinião em poucos dias. A mudança de atitude de Luiz Marinho se mostrou evidente em outra postagem, publicada no mesmo mês. Diferentemente da manifestação anterior, o ministro de Lula afirmou na ocasião que acabar com a escala 6×1 é “fundamental”.
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, por sua vez, resolveu colocar o prejuízo da medida no colo dos pagadores de impostos. Em entrevista ao site Poder360, ele disse que o governo deveria “criar subsídios para compensar uma eventual redução da jornada de trabalho”.
O que quer o governo
Outra estratégia usada pelo governo, segundo o relatório, é levar à mesa de discussão as promessas de campanha de Lula. Nesta terça-feira, 18, o presidente assinou o projeto de lei que estabelece a isenção de Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês.
A iniciativa, contudo, “ignora completamente as limitações fiscais do país”, de acordo com o relatório. Além disso, evidencia a tendência de o governo subestimar despesas e minimizar os impactos orçamentários”.
Conforme o documento, entretanto, a proposta de Lula “esbarra em um custo fiscal significativo, cuja magnitude é sistematicamente subestimada pelo governo petista”.
O impacto da isenção
Em 2024, o Executivo estimava que o impacto da isenção seria de R$ 35 bilhões. Em 2025, a projeção do Ministério da Fazenda foi revisada para R$ R$ 25 bilhões.
Contudo, estimativas de agências financeiras, como a Warren Investimentos, estimam uma perda de R$ 45,8 bilhões. Enquanto a Unafisco aponta um impacto de pelo menos R$ 51 bilhões.
“Essas discrepâncias sugerem que o governo pode estar distorcendo a realidade fiscal para viabilizar politicamente a medida”, afirma o documento do Observatório da Oposição.
“Além disso, a perda de arrecadação, em virtude da isenção, pode ser ainda maior”, destaca a oposição. O documento afirma que o risco de as medidas compensatórias serem insuficientes para cobrir a renúncia fiscal é elevado.
Isso pode, segundo o observatório, gerar um efeito na confiança dos agentes econômicos e no custo da dívida pública. “Esse tipo de populismo tributário já se mostrou catastrófico em outros países”, diz o texto.
