O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou e promulgou a lei que modifica o Estatuto da Igualdade Racial. Além do setor publico, a mudança afeta empresas da iniciativa privada, que passam a ser obrigadas a incluir informações sobre raça e etnia dos funcionários em seus registros.
A sanção presidencial à Lei 14.553/23 foi publicada na edição desta segunda-feira, 24, do Diário Oficial da União (DOU). Apesar do dia de publicação, que ocorre em meio à viagem de Lula à Europa, o texto é datado de 20 de abril. O ministro da Justiça, Flávio Dino, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também assinam o texto.
A lei sancionada por Lula determina que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realize uma pesquisa a cada cinco anos para mensurar o porcentual de cada raça e etnia no setor público.
Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o governo federal afirma que a nova lei “representa um passo significante na promoção da igualdade étnica e no combate às desigualdades sociais decorrentes do racismo”.
O texto publicado no DOU não lista quais eventuais punições serão impostas a empresas que não categorizarem seus funcionários por raça e etnia a partir de agora.
Lula defende cota racial no setor público
A mudança no Estatuto da Igualdade Racial vai ao encontro do que a equipe de Lula defendeu recentemente. Em evento, representantes do governo afirmaram, segundo a Agência Brasil, que querem destinar ao menos 30% dos cargos em comissão e funções de confiança na esfera da administração pública federal a pessoas negras.
Lula, sobre leilão de arroz: ‘Deu uma confusão desgraçada’ 
Já falou a dele ??? Raça, só mais um golim 🥴
Isto é insano e demagógico!
Cada vez mais, dividindo para governar…
A meritocracia não combina com a esquerda que prefere a cleptocracia…
Raça só tem uma: HUMANA!! Quem cria subgrupos pra colocar uns contra os outros são os primeiros malditos que inflamam a divisão entre as pessoas.
Exatamente!!!
E nada acontece.
Não vai demorar muito para criarem uma lei na qual haverá cota de 100% para o trabalho. Só negros e índios poderão trabalhar.
VAI TER MUITO VIRA LATA.
É contra a lei. Isso é racismo, e acho que racismo é contra a lei.
Chega de rasgar a Constituição dia sim, outro também.
O Brasil não pode se transformar num estado racista por lei. .
Na minha modesta opinião, somos da raça humana, ou até isso mudou e não estou sabendo?
Raça?????, não é mais nem nacionalidade????Meu Deus, estamos chegando no fim do túnel mesmo.
Vai ser por autodeclaração ou opinião do recrutador ?
Perfeita observação Christian
Na certa será criado um novo Ministério só para tratar deste assunto…
Seguramente este é o segundo degrau para a ditadura comunista. O primeiro degrau é a censura que por sinal está bem adiantada na câmara federal.
Mais uma daquelas ideias esquerdopatas que nada agregam, só aumentam a distância social entre os brasileiros.
Creio que criar cotas não vai ajudar pois em muitos casos nem sempre o mais preparado será valorizado e que o correto seria garantir formação escolar digna para todos.
Governo nazifacista. Não era assim com os judeus na segunda Guerra???
Os negros brasileiros dão um tiro no pé ao aceitarem ser cooptados pela esquerda. Sua cause é justa, mas, desta forma, dificultam o seu proprio progresso.
Só pensam em dividir , jamais em agregar.
Dividindo fica mais fácil dominar…
Agora deu , ele está pensando que as empresas são iguais ao governo dele, que só coloca gente incompetente apenas por serem amigos ou por favor político ?
As empresas contratam profissionais para cuidar da gestão, baseado na capacidade e conhecimento das pessoas e não pela cor da pele, escolha sexual dentre outros. Olha a ideia deste gagá. Quer acabar com as empresas privadas, ou seja, implantar o comunismo !
Querem mais negros comandando empresas? Ótimo: deem educação de qualidade às crianças negras, seus petistas desgraçados! Nunca foram socialistas ou comunistas, simplesmente são ladrões que roubam o futuro do povo brasileiro. Simples assim.
Em um país tão miscigenado, como definir a raça de cada um . Difícil alguém , em suas origens , não ter quanto ao menos duas raças .
Eu não sou obrigado a declarar minha raça, pois sou humano como todos os demais 8 bilhões de habitantes do planeta. Se alguém declarar algo em meu nome, será processado com base no princípio da privacidade e na LGPD.
Esse ser abjeto e sua trupe devem ser extirpados, de preferência da Terra.
Essas maluquices tem método , ele é semi analfabeto mas não é burro afinal se fosse burro não teria chegado onde chegou , ou como dizem os cariocas ele é “Ixperrto” e só está fazendo tudo isso para que o tirem de lá para sair como uma vitima perseguida e injustiçada mais uma vez , e como ele é `malandrão e ixperrto , já sabe aproximadamente extensão do desastre que se aproxima por isso quer dar um jeito de não estar lá quando o governo naufragar de vez porque assim vai poder continuar a colocar a culpa nos outros como sempre faz , simples assim. isso é só um exemplo de malandragem ixperrta .
Concordo plenamente
Se esse idiota quisesse fazer algo de útil sobre esse assunto, ele deveria eliminar dos documentos públicos os campos referentes a indicação de raça, principalmente a tal raça parda que só existe no Brasil. Depois ele poderia aprender que não existe raça, apenas a espécie humana adaptada para as diversas condições de clima do planeta.
Criou-se em São Bernardo-SP
Esse ladrão não governa. Apenas inferniza a paz social. Desgraçado!
Nós que defendemos a maravilhosa miscineganção brasileira ficamos curisos em daber como será na prática o cumprimento da lei. A inclusão social através da etnia é discutível, já que existem pobres e desafortunados em todas as áreas. A cota racial que ele descuidadosamente trata não prevê que em determinadas regiões do país a população da etnia alemã, por exemplo, representa 90%. Aqui no Sul em duas cidades as prefeitas são negras embora sua etnia seja só 5% da população, o que demonstra que não existe racismo nessas localidades. Em outras regiões existem cidades com 90% da população negra e será que terá cotas para brancos no serviço público? Seri ainteressante um debate puro, sem ideologização.
Gostaria de parabenizar o editor que escolheu a foto, retratou bem o cachaceiro…
Demagogp, pilantra , a cada du mais nojo dessa c8rja de bandidos.
Esse vigarista está fazendo tantas concessões, com “leizinhas” sem tanta importância, que vai acabar fazendo deste País uma baderna incontrolável. Aonde já se viu OBRIGAR alguma empresa fazer o que eles acham que tem que ser?! O Brasil está caminhando para um abismo colossal e, quando o congresso imaginar que está vendo, não haver mais o que fazer. Que baderna é essa que esse DESGOVERNO está nos jogando???!!
Categorizar as pessoas em função de sua raça é racismo disfarçado, não haveria porque ter isso se todas as pessoas são iguais independente de cor, credo e condição social.
Nenhuma sociedade pode existir se o respeito pela Lei não prevalecer, e a forma mais clara de ter as Leis respeitadas, é fazê-las respeitáveis.
Quando a Lei e a Moralidade entrão em contradição, o cidadão se encontra em um dilema: Ou perde seu senso moral ou perde seu respeito pela Lei.
Dois males iguais em proporção, entre os quais fica difícil escolher.
Só faz o que não deve. Pra que isso ? É um hipócrita racista que diz defender a igualdade.
Mais uma atitude nefasta do racista Lula.
Mais uma medida para enxugar gelo. Quando não se tem proposta nenhuma para melhorar a vida das pessoas, você apenas obriga a fazer alguma coisa.
Em nome da igualdade racial, impõe -se uma medida que o próprio conceito de igualdade racial se propõe a combater. Interessante, né? O que mais esse sujeito aí da foto vai fazer, antes que metam uma camisa de força nele?