O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira, 19, o acordo para entregar 120 mil hectares de terras, distribuídas a 4,5 mil famílias oriundas de 19 comunidades quilombolas de nove Estados. Desse total, mais de 78,105 mil hectares estão localizados no município de Alcântara (MA), onde foi realizado o evento.
Em Alcântara, a assinatura do acordo põe fim a um impasse que durava mais de 30 anos. “Eu tentei resolver esse problema desde 2003”, afirmou Lula. “Não é fácil enfrentar a burocracia do Estado quando ela é contra, não é fácil. Isso aqui foi um parto muito difícil, muito complicado. Mas hoje é dia de agradecer.”
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Ao visitar uma comunidade quilombola no Maranhão, no início da tarde desta quinta-feira, Lula chegou a dizer aos moradores que, para algumas pessoas, a “escravidão não acabou”.
“A gente vai reparar o sofrimento de vocês. A escravidão acabou há muito tempo, mas parece que, para algumas pessoas no Brasil, ela não acabou”, declarou o presidente.
Lula faz entrega de títulos
O chefe do Executivo Federal entregou 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas em todo o Brasil, além de ter assinado 11 decretos de cunho social. O município de Alcântara tem a maior proporção de quilombolas, com 84,6% de moradores autodeclarados. São 152 comunidades com mais de 3,3 mil famílias.
“Vamos dar um tratamento civilizado, porque estão esperando justiça desde 1980, quando foram expulsos do território de vocês”, afirmou Lula. “Hoje, sobrevoando de helicóptero e vendo o tamanho da área, eu perguntava o porquê. Por que fazer uma base de lançamento de foguete foi preciso desapropriar tanta coisa? Por que os pescadores incomodavam? Por que deixar as pessoas que vivem de pesca sem acesso ao mar?”
Lula ainda disse aos presentes no evento que, “agora”, poderiam “olhar na frente do espelho e dizer que voltaram a ser cidadãos de primeira classe neste país”.
“Temos direitos e vamos exigi-los. E temos que cuidar da saúde, da educação, da água, vamos ter que criar condições de ter creche. É a obrigação do Estado”, declarou.
Entre as autoridades presentes no evento estiveram:
- Carlos Brandão — governador do Maranhão (PSB)
- Jorge Messias — advogado-Geral da União
- Márcio Macêdo — ministro da Secretaria-Geral da Presidência
- Anielle Franco — ministra da Igualdade Racial
- Macaé Evaristo — ministra dos Direitos Humanos
- André Fufuca — ministro dos Esportes
- Paulo Teixeira — ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Juscelino Filho — ministro das Comunicações
- Esther Dweck — ministra da Gestão e Inovação