Especialista em Liberdade de Expressão, o advogado André Marsiglia se pronunciou no X sobre os desbloqueios de contas censuradas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o jurista, “não há nada a comemorar”.
A liberação dos perfis acontece em meio à visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil, que começa neste domingo, 9, e vai até 14 de fevereiro.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
“Não estão revogando a censura”, afirmou Marsiglia. “Os posts antigos dos perfis reativados seguem censurados. Apenas a censura prévia foi revogada, ou seja, deixam de impedir manifestações futuras dos usuários.”
“Soltar alguém, contudo, sem dizer por que foi preso e por que foi solto, gera medo de novas censuras, a qualquer tempo, por qualquer coisa, resultando na pior das censuras: a autocensura”, acrescentou. “Lembrem-se, os donos dos perfis seguem processados e investigados, dentro de inquéritos totalmente ilegais e sigilosos.”
🚨O STF está reativando diversos perfis, mas não há nada a comemorar:
— Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) February 9, 2025
1) Não estão revogando a censura. Os posts antigos dos perfis reativados seguem censurados. Apenas a censura prévia foi revogada, ou seja, deixam de impedir manifestações futuras dos usuários
2) No entanto,…
Veja algumas das contas desbloqueadas pela Corte
Uma das contas liberadas pela Corte é a do influenciador Monark. Há registros ainda de ativamente de outras páginas, como as dos jornalistas Guilherme Fiuza e Bernardo Küster, e do empresário Luciano Hang, cujo primeiro bloqueio ocorreu em 2020 — no entanto, não se sabe se o retorno dessas últimas três se deu por ordem do magistrado.
Em paralelo, páginas de presos do 8 de janeiro também voltaram a operar. É o caso de Lucivânia Barbosa, que participou da manifestação de 2023 em Brasília. O ministro autorizou à mulher o acesso à internet, porém, estabeleceu multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento de cautelares.
Até mesmo as contas da influenciadora Flávia Magalhães retornaram. Durante uma live com o jornalista Fernão Lara Mesquita, em 2023, Flávia contou que teve suas contas nas redes sociais suspensas, assim como seu passaporte.
Leia também: “Moraes autoriza reabertura das contas de Monark nas redes sociais”
A partir de hoje, a CIDH, vinculada à Organização dos Estados Americanos, cumprirá uma missão no Brasil.
O objetivo é avaliar como a liberdade de expressão está sendo tratada no país. Dessa forma, a equipe estrangeira terá reuniões com autoridades dos três Poderes, Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, plataformas digitais, imprensa e professores universitários. Segundo o Itamaraty, trata-se de um convite feito pelo governo Lula.
A baioneta vai cantar , Elon levou pro coração,o queridinho dos 🇺🇸, vai pedir a cabeça do careca, numa bandeja de prata .
A diferença é que essa visita já está sob a administração Trump. Se dará resultados, eu não sei, mas que essa turma não é a mesma que recebeu os deputados brasileiros em 2024 e que cancelou a reunião com os deputados, não é. Talvez pensando nisso já liberaram as redes. É uma molecagem, mas já é uma percepção que a coisa pode ficar ruim.
É como diz o ditado, tudo para ingles ver ! O cabeção de ovo em forma de glande e o amputado certamente deverão ser o que recepcionará
OEA NÃO APITA MERDA NENHUMA….. CUBA,NICARAGUA E VENEZUELA É EXEMPLO DISSO. E AINDA VEM Á CONVITE DO LULA!!!! KKKKKKKKK
Tá complicado explicar isso….. Parlamentares, Advogados foram a OEA denunciar esses cancelamento. Agora vem uma delegação no Brasil a convite do governo Lula? não está fazendo sentido, algo não está batendo.
HAHAHA. Vão deixar o Brasil com a impressão que é país mais. justo do mundo. Baste olhar quem vão investigar.
Acho que o M está dando corda para essa gente se enforcar. Esperto.
O que me faz Lembrar de um certo juiz que mora em Portugal. Deveria recever o prêmio do brasileiro mais esperto e todos os tempos. O cara é bom. Vive na paz e no sossego enquanto deixa os criminosos livres no Brasil Elevou a lei de Gérson ao mais alto nível.
Agora o caldeirão vai ferver e o bambu vai gemer