O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça acolheu recurso do UOL e derrubou a decisão do desembargador Demétrius Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que havia determinado a retirada do ar de reportagens que afirmavam que transações imobiliárias da família Bolsonaro foram feitas com dinheiro vivo.
“No Estado democrático de Direito, deve ser assegurado aos brasileiros de todos os espectros político-ideológicos o amplo exercício da liberdade de expressão”, afirmou Mendonça em sua decisão.
“Assim, o cerceamento a esse livre exercício, sob a modalidade de censura, a qualquer pretexto ou por melhores que sejam as intenções, máxime se tal restrição partir do Poder Judiciário, protetor último dos direito e garantias fundamentais, não encontra guarida na Carta Republicana de 1988.”
O entendimento de Mendonça contraria a decisão de Cavalcanti, dada em um recurso interposto pelos advogados do senador Flávio Bolsonaro (PL), e que revogou liminar (determinação provisória e urgente) anterior, da 4ª Vara Criminal de Brasília.
O desembargador entendeu que as reportagens usaram informações sigilosas, contidas em inquérito policial que já havia sido anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Tais matérias foram veiculadas quando já se tinha conhecimento da anulação da investigação, em 30/08/2022 e 09/09/2022, o que reflete tenham os Requeridos excedido o direito de livre informar.”
O que diz a reportagem do UOL
Uma reportagem do UOL de 30 de agosto publicou a informação de que metade do patrimônio em imóveis da família Bolsonaro foi construído em compras com dinheiro em espécie. O levantamento patrimonial foi feito com base em documentos de cartório referentes a 107 imóveis.
De acordo com o levantamento, desde os anos 1990 o presidente e familiares negociaram 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com uso de dinheiro em espécie, totalizando R$ 13,5 milhões.
Parte dos contratos expostos, de fato, aponta pagamentos em “dinheiro em espécie”. Outra leva, no entanto, apresenta descrições com termos como “moeda corrente nacional” ou “moeda corrente contada e achada certa”. Segundo fontes da área notária ouvidas por Oeste, essas expressões não podem ser interpretadas como dinheiro vivo.
Certíssimo Sr,Dr.Juiz de direito Mendonça.
Tem que mostrar mesmo as coisas da família Bolsonaro. Até porque é direito do cidadão comprar e vender o que quiser . Artigo 5 da constituição é direito de ir vir.
Agora o Dr. Tem que falar pra UOL não fazer a notícia pela metade. E dar as informações corretas . Eu sei que Vossa Excelência está sendo ameaçado pelo Xandão. No dia da audiência de Daniel Silveira isso ficou bem claro. Vossa Excelência só olhava de lado, como se tivesse alguém em sua casa com uma arma apontada pra seus familiares.
Mas, fique tranquilo que o STF vai cair como a Babilônia, e vai ser um golpe único.
Vocês não acabaram com a democracia e nenhum de seus pares !
Abraços !
Nós veremos em algum dia do Juizo
Sr deusinho Mendonça mas cade as provas de que estes imoveis foram adquiridos com dinheiro ilegal? qual é a acusação contra o PR ? o que ele fez de errado? se não tem provas, acusação formal,denuncia, uma reportagem destas a véspera das eleições tem o objetivo de difamar o Presidente, o que ele tem haver com o que cada um de sua familia faz ou fez, absurdo este cara ai é outro babaca traíra do caramba só tem traidor e incompetente nesta bagaça.
Crente FDP. Dois pesos e duas medidas.
Ao contrário! Ele está seguindo o q pregamos: liberdade de expressão e de opinião! Para A má fé da reportagem deve ser utilizado o direito de resposta e processo por calúnia, injúria, difamação!
Apagar? Não! O registro/ a reportagem é mais uma fonte de falta de credibilidade do Uol!
AS PESSOAS QUE ESTÃO INCENTIVANDO A DISCÓRDIA ENTRE O ATUAL e o anterior presidente, ESTÃO LUTANDO PARA FAZER O SR BOLSONARO EXPOR-SE E PERDER O CONTROLE DO SEU TRABALHO.
ERRAR É HUMANO, MAS PERSISTIR NO ERRO….. O PR JÁ ERROU 2 VEZES…
Quanto o descondenado errou?
Sim, vamos por a esquerda de volta
MAS PROMETEMOS:
Nos dêem MAIS 4 anos, e traremos o país que tinhamos em 2019 :
… Conseguiremos legalizar o aborto (se lasque Deus)
…BNDES foi transformado no maior instrumento de transferência de dinheiro do pobre trabalhador para o rico “amigo do rei”.
… o pobre cresceu (sim, todos que fossem membros da quadrilha).
… o governo foi “estruturante”, nunca dantes tivemos o crime tão bem estruturados!
… só votaremos pautas que beneficiam o povo: Fundão é bom pro povo, auxilio Brasil é ruim.
…sem um presidente envolvido com o tráfico internacional alimentando o partido.
…a meta foi o povo, o sistema financeiro (bancos) ficaram pobres 😂
…com emprego sobrando
…ninguem na miseria
…nenhum politico beneficiou filhos/esposa
…só parlamentares ficha limpa que aprovam tudo que for bom pro povo
…meu voto vai pro parlamentar que eu quero, nao pra bandoleiro com processo prescrito ou “aliviado” pelo STF. Nao tem voto partidario.
…nao teve pandemia
…nao teve estiagem
…nao houve protecao a filhos/esposas
…o stf cumpre rigorosamente as leis, nao solta bandidos nem corruptos
…hospitais sobram, jamais antes se pensou em desvios pra copa/olimpiadas
…todas as obras desde 2005 terminadas, nao foi desviado
…nao houve compra do centrao com mensalao
…nem desvios de fundos de pensao
Entao, vamos apoiar o ladrão salvo pelos parceiros (STF) .
Gasolina está cara ??
O Presidente da Petrobrás foi na Jovem Pan:
“Nós estamos terminando de pagar a ação indenizatória que o povo americano entrou na justiça pelos roubos da era Lula e Dilma na Petrobrás e fez a empresa quase falir!!”
Como o povo americano compra ações da Petrobrás e foram prejudicados por causa dos roubos, estamos pagando a indenização no valor de 880 BILHOES 😱😱😱😱😱😱”. Esse valor sai do bolso de quem??
E ainda tem gente dizendo da volta do lula e a esquerda em geral!!!
Vão para o inferno seus burros!!
O problema é que meus filhos estarão pagando isso o resto de suas vidas!!!
Agora, vamos somar aos 500 Bilhões de desoneração fiscal para as montadoras, os 700 BILHÕES desviados do BNDES, os 100 BILHÕES roubados dos fundos de pensões, os 247 BILHÕES desviados da saúde, o 1 TRILHÃO que enviaram para 30 obras no exterior, Copa e Olimpíadas. Será que você consegue fazer as contas que perdemos no mínimo 7 TRILHÕES que corresponde ao nosso PIB??
Será que você entende que essa dívida será maldita sobre nós para os proximos 100 anos??
Ou será que é tanto capim que o cérebro parou de funcionar ??
😡😡😡😡😡
Malditos !!
Destruiram nossa Nação!! Mataram as pessoas de fome e sem assistência, destruiram sonhos e vidas!!
Ver a candidatura do lula e sua turma solta é um escárnio com a nossa sociedade!!!
Dê Ampla Divulgação !!
💀💀💀💀💀💀
No meu entender por tudo que estou vendo, essas decisões do STF pelas canetas de seus ministros só provam uma coisa: Já estamos vivendo mais do que um “mero aceno” ao regime comunista, é muito mais que isso, só falta oficializar o regime…Estamos todos aceitando e nos limitamos protestar atrás de um pc, smartphone etc…Imaginem o que farão contra o povo se a esquerda subir ao poder, e sim isso é possível pois, o sistema eleitoral todos sabemos, é vulnerável, pra não dizer o mínimo.
Esse Mendonça foi um dos maiores erros do presidente. Um bos.ta. E se e evangélico, catolico, judeu, hare krishna to kgando e andando.
Comentários ingênuos que estou lendo aqui, vcs acham que o Ministro fez isso sem o consentimento do PR? todo PR tem no STF Ministros para chamar de seu, e o Sr. André Mendonça não é exceção.
Mais um traíra e que não tem vergonha n cara
Ele Tb não tem NOTÓRIO SABER, aliás parece não saber nada
E a TV Piauí?
Não entendo este Mendonça……. será que este porra foi contaminado?????
Ao contrário! Está alinhado à liberdade de expressão e de opinião!
Escrevi um comentário mais completo, caso queira ler
Ao contrário! Está alinhado à liberdade de expressão e de opinião!
Escrevi um comentário mais completo, caso queira ler…
Liberdade de expressão é muito diferente de divulgação de mentiras deslavadas.
O problema é que tem dois pesos e duas medidas! Contra Bolsonaro vale tudo, mas contra Lula, nada pode! E a situação do deputado Daniel Silveira, calaram a voz dele nas redes sociais, da mesma forma os empresários!
Para o Daniel Silveira ele não concedeu a mesma liberdade de expressão, e veja que o Daniel tinha assegurada sua prerrogativa de falar por ser parlamentar… Esse terrívelmente evangélico foi um erro… Não tem reputação ilibada, nem notório saber jurídico, é um titíca…
Infelizmente, por mais difícil que seja, discussões ganhas com exaltação não tem resultado duradouro. Melhor o SrPresidente Bolsonaro VIVO, do que com alguma “facada bem sucedida”, e com muito EQUILIBRIO, FIRMEZA E PONDERAÇÃO ter uma VITÓRIA DURADOURA. O problema NÃO É MORRER. O PROBLEMA é perguntar: ” QUEM VAI SUBSTITUÍ-LO SE ELE FALTAR JUSTAMENTE NESTE MOMENTO PRÉ ELEIÇÃO.
E O ALAN DOS SANTOS? COVARDE, COVARDE , MIL VEZES COVARDE.
Não quero entrar no mérito da decisão desse ministro. Custa crer que o STF não tenha mais tempo para apreciar e julgar o monte processos acumulados nos arquivos dessa corte politizada. O STF mais um serviço de pronto atendimento onde as coisas são manuseadas ao sabor do subjetivismo de cada togado militante.
A folha de propinamento do PT está aumentando.
Não entendi porque pulou entrâncias, o caminho até o stf é um atalho pros esquerdistas!!!!
Em princípio achei estranho, mas o argumento é verdadeiro. Não vamos fazer como os outros ditadores, que abusam do poder, mandar prender, apagar e perseguir a mídia. Todos tem direito de publicar, ainda que inverdades. Quanto ao maconheiro do beijin no ombro, excedeu-se na maconha e abusou do L de LADRÃO VAGABUNDO.
LADRÃO, LLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL
E O ALAN DOS SANTOS? COVARDE, COVARDE , MIL VEZES COVARDE
Esse é o ESTRITAMENTE EVANGÉLICO que o JB confiou.
Tenho dó do JB!
Bom dia! Dia 02 está chegando, dia 03 bejin no ombro e tchau TCHUCA TCHUCA DO CENTRÃO….LLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL
Fruto da ignorância. É vilependiado e beija o escroto do bandido kkkk
Sim, vamos por a esquerda de volta
MAS PROMETEMOS:
Nos dêem MAIS 4 anos, e traremos o país que tinhamos em 2019 :
… Conseguiremos legalizar o aborto (se lasque Deus)
…BNDES foi transformado no maior instrumento de transferência de dinheiro do pobre trabalhador para o rico “amigo do rei”.
… o pobre cresceu (sim, todos que fossem membros da quadrilha).
… o governo foi “estruturante”, nunca dantes tivemos o crime tão bem estruturados!
… só votaremos pautas que beneficiam o povo: Fundão é bom pro povo, auxilio Brasil é ruim.
…sem um presidente envolvido com o tráfico internacional alimentando o partido.
…a meta foi o povo, o sistema financeiro (bancos) ficaram pobres 😂
…com emprego sobrando
…ninguem na miseria
…nenhum politico beneficiou filhos/esposa
…só parlamentares ficha limpa que aprovam tudo que for bom pro povo
…meu voto vai pro parlamentar que eu quero, nao pra bandoleiro com processo prescrito ou “aliviado” pelo STF. Nao tem voto partidario.
…nao teve pandemia
…nao teve estiagem
…nao houve protecao a filhos/esposas
…o stf cumpre rigorosamente as leis, nao solta bandidos nem corruptos
…hospitais sobram, jamais antes se pensou em desvios pra copa/olimpiadas
…todas as obras desde 2005 terminadas, nao foi desviado
…nao houve compra do centrao com mensalao
…nem desvios de fundos de pensao
Entao, vamos apoiar o ladrão salvo pelos parceiros (STF) .
Gasolina está cara ??
O Presidente da Petrobrás foi na Jovem Pan:
“Nós estamos terminando de pagar a ação indenizatória que o povo americano entrou na justiça pelos roubos da era Lula e Dilma na Petrobrás e fez a empresa quase falir!!”
Como o povo americano compra ações da Petrobrás e foram prejudicados por causa dos roubos, estamos pagando a indenização no valor de 880 BILHOES 😱😱😱😱😱😱”. Esse valor sai do bolso de quem??
E ainda tem gente dizendo da volta do lula e a esquerda em geral!!!
Vão para o inferno seus burros!!
O problema é que meus filhos estarão pagando isso o resto de suas vidas!!!
Agora, vamos somar aos 500 Bilhões de desoneração fiscal para as montadoras, os 700 BILHÕES desviados do BNDES, os 100 BILHÕES roubados dos fundos de pensões, os 247 BILHÕES desviados da saúde, o 1 TRILHÃO que enviaram para 30 obras no exterior, Copa e Olimpíadas. Será que você consegue fazer as contas que perdemos no mínimo 7 TRILHÕES que corresponde ao nosso PIB??
Será que você entende que essa dívida será maldita sobre nós para os proximos 100 anos??
Ou será que é tanto capim que o cérebro parou de funcionar ??
😡😡😡😡😡
Malditos !!
Destruiram nossa Nação!! Mataram as pessoas de fome e sem assistência, destruiram sonhos e vidas!!
Ver a candidatura do lula e sua turma solta é um escárnio com a nossa sociedade!!!
Dê Ampla Divulgação !!
💀💀💀💀💀💀
Eu acho uma bobagem esta coisa de apagar, todos já viram. O que cabe é processar o veículo que publicou, sem provas. Danos morais! Sei que isto demora, mas é a lei. Não podemos se igualar a esta esquerda suja.
2 novos ministros mudarão mesmo a GESTAPO…..esperem sentados!!
A liberdade de expressão deve ser assegurada, caso haja mentiras na reportagem, que seja instaurado o devido processo legal com uma condenação e indenização bem gorda aos prejudicados. Quem expõe informação falsa tem que ter o bolso explodido, só assim essa palhaçada de censura e esse mimimi de “fake news” acaba.
Não vai alterar nada todo mundo sabe o que a verdade.
Mas põem o dedo na ferida da ditadura do cala boca do STF
Eu só acho que liberdade de expressão deveria ser dos dois lados.
Esse Mendonça nunca me enganou. É esquerdista de quatro costados.
Estranho. Quando esse ministro julgou Daniel Silveira não teve isso livre manifestação, e passou por cima da imunidade parlamentar.
A liberdade cabe para todos os lados.
A decisão do ministro é justa. A CF garante a liberdade de expressão no art. 220.
Combato todas ideologias esquerdistas, porém, sou desfavorável à censura.
Fala isso para a esquerda a mesma que está aplaudindo o que aconteceu com a tv Piauí . Discordo com que aconteceu com a UOL mas,com a tv Piauí que foi pior niguem fala nada né?
Coerente… Mesmo desrespeitada, pela maioria dos ministros dos STF/TSE, a nossa Constituição assegura liberdade de expressão (com devida responsabilidade) para todos…
Até tu Brutus.
Pelo visto esse aí é um terrivelmente trairão.