Militares da reserva alertam para o risco de convulsão social no país

O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs ao Brasil um regime de exceção, afirmaram militares da reserva, em carta divulgada no sábado 26. Segundo os oficiais, a Corte está ferindo as bases democráticas do país ao usurpar as atribuições exclusivas do Executivo e do Legislativo.

Os militares citam também a forma como os ministros lidaram com as sugestões para a melhoria do processo eleitoral, qualificado como “sem as condições mínimas que atestem sua segurança, transparência, veracidade, rastreabilidade”.

“Infelizmente, o órgão que deveria se manifestar de forma técnica e transparente sobre essas e quaisquer outras indagações futuras mantém-se em silêncio, ignorando o pedido dos cidadãos”, diz um trecho. “É notório que vivemos uma grave crise institucional, ante a constatação de que os órgãos da cúpula do Poder Judiciário, como o STF e o TSE, vêm sistematicamente se colocando acima das leis e de suas próprias competências, invadindo as atribuições de outros Poderes, como repetidamente afirmado por doutos juristas.”

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Os militares observam que, em virtude desse cenário, é natural e justificável que a população brasileira esteja se sentindo “indefesa, intimidada e de mãos atadas”, pedindo socorro aos militares. A caserna qualifica a si mesma como “o amparo para as preocupações dos cidadãos e a solução para as suas angústias, como sua última instância”.

O retorno ao Estado de Direito e à observância dos preceitos constitucionais democráticos, como a liberdade de expressão, de ideias e de opiniões, seriam os anseios dos brasileiros neste momento. Os oficiais consideram que a população quer a garantia de que sua vontade, “democrática e soberana, seja realizada através de eleições confiáveis, com processos transparentes, que possam ser auditados e rastreados em todas as etapas”.

Os militares entendem que, continuado o atual quadro político e institucional, o país corre “elevado risco” de ingressar em uma convulsão social. “Os antecedentes apresentados anteriormente já indicam, sem sombra de dúvidas, que estamos vivendo em um regime de exceção”, salientaram.

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Eles afirmam há potenciais ameaças à segurança nacional no sistema de votação brasileiro, “que não podem de forma alguma serem ignoradas”. Pedem ainda que as medidas necessárias sejam adotadas pelo STF, para o imediato restabelecimento da lei e da ordem.

“É chegada a hora de as autoridades e do povo brasileiro saberem que as Forças Armadas não aceitarão que se tenha um candidato, qualquer que seja ele, com quaisquer dúvidas sobre a legitimidade da escolha, livre e soberana da vontade da maioria, tal como preconiza a Constituição”, advertem os militares, “sob pena de sofrermos uma convulsão fratricida, com resultados extremamente nefastos e consequências imprevisíveis para a soberania e para segurança nacional do país”.

Assinam a carta os seguintes militares da reserva:

General de Brigada (Deputado Federal) Elieser Girão Monteiro Filho;
Tenente Brigadeiro Adnir Siqueira Viana;
Tenente Brigadeiro Antônio Gomes Leite Filho
Tenente Brigadeiro Gilberto Burnier;
Tenente Brigadeiro João Manoel Sandim;
Tenente Brigadeiro Neimar Dieguez Barreiro;
Tenente Brigadeiro Paulo Roberto Rohrig Britto;
Tenente Brigadeiro Ricardo Vieira Machado;
Vice Almirante Antonio Carlos Frade Carneiro;
Vice Almirante FN Carlos Alfredo Vicente Leitão;
Major Brigadeiro Cezar Ney Britto de Mello;
Major Brigadeiro Eliseu Mendes Barbosa;
Major Brigadeiro Hermano Paes Vianna;
Major Brigadeiro Jaime Rodrigues Sanchez;
Vice Almirante José Geraldo Fernandes Nunes;
Major Brigadeiro José Orlando Bellon;
Major Brigadeiro Juvenal de Macedo Filho;
Vice Almirante Lucio Franco de Sá Fernandes;
Major Brigadeiro Luiz Antonio Pinto Machado;
Major Brigadeiro Nelson Teixeira Pinto;
General de Divisão Newton Álvares Breide;
Major Brigadeiro Nilson Soilet Carminati;
General de Divisão Sérgio Retumba;
Major Brigadeiro Telles Ribeiro;
Major Brigadeiro Vilmar Gargalhone;
Major Brigadeiro Walacir Cheriegate;
Major Brigadeiro Washington Campos Machado;
Major Brigadeiro Wilmar Terroso Freitas;
Brigadeiro Alemander Jesus Pereira Filho;
Brigadeiro Ayrton Duque Estrada Seraphim;
Brigadeiro Carlos Eduardo da Costa Monteiro;
Contra Almirante Carlos Frederico Vasconcellos da Silva;
Brigadeiro Carlos Geraldo dos Santos Porto;
Contra Almirante Cesar Sidonio Daiha Moreira de Souza;
Brigadeiro Eliezer Negri;
Contra Almirante IM Jamil Meron Filho;
Contra Almirante João Arthur do Carmo Hildebrandt;
Brigadeiro José Eduardo Xavier;
Brigadeiro José Montigomeri Mello Rebouças;
Brigadeiro Leci Oliveira Peres;
Brigadeiro Luiz Carlos Lebeis Pires Filho;
Contra Almirante MD Luiz Roberto Martins Dias;
Contra Almirante Márcio Tadeu Francisco Neves;
Brigadeiro Maximino Mendes de Oliveira Júnior;
Brigadeiro Máximo Ballatore Roland;
Brigadeiro Nélson Vitalli Pazzini;
Capitão de Mar e Guerra EN Alexandre Alves Santiago;
Capitão de Mar e Guerra MD Alexandre Cherman;
Coronel da Aeronáutica Amaury Fernandes Abud;
Coronel do Exército Antonio Almerio Ferreira Diniz Filho;
Capitão de Mar e Guerra IM Antônio Amâncio Ramalho;
Coronel da Aeronáutica Antônio Celente Videira;
Capitão de Mar e Guerra Antonio Lúcio Travaglia;
Capitão de Mar e Guerra FN Antonio Marcelo Pereira Lobato;
Coronel da Aeronáutica Atila Miranda;
Coronel da Aeronáutica Carlos Alberto Vieira de Souza;
Coronel da Aeronáutica Carlos Alberto Ribeiro Sanchez;
Capitão de Mar e Guerra Carlos Barbosa Faillace;
Coronel da Aeronáutica Carlos Casado Lima;
Capitão de Mar e Guerra FN Carlos Custódio França;
Capitão de Mar e Guerra Carlos Eduardo Gutschow Palhas;
Coronel da Aeronáutica Celso Tavares;
Capitão de Mar e Guerra Cicero da Silva Santos;
Capitão de Mar e Guerra Claudio da Costa Braga;
Capitão de Mar e Guerra Claudio Roberto Gonzalez;
Capitão de Mar e Guerra Claudio Rogério de Andrade Flôr;
Coronel da Aeronáutica Cleber Neves Junior;
Capitão de Mar e Guerra Daniel Silvino Costa Nogueira;
Capitão de Mar e Guerra Delfos Polycarpo Damião;
Capitão de Mar e Guerra Diogenes de Moraes Selasco Júnior;
Capitão de Mar e Guerra Edmilson de Queiroz Matos;
Capitão de Mar e Guerra Eduardo Dias da Cruz Filho;
Coronel da Aeronáutica Eduardo Sebastião de Paiva Vidual;
Coronel da Aeronáutica Eduardo Villanova Corrêa;
Coronel da Aeronáutica Etraud de Figueiredo Filho;
Coronel da Aeronáutica Evandro Ribeiro da Silva;
Coronel da Aeronáutica Fernando Cerdeira;
Coronel da Aeronáutica Fernando da Cunha Machado Costa;
Capitão de Mar e Guerra Fernando Lessa Gomes;
Capitão de Mar e Guerra Fernando Villa Alvarez;
Coronel da Aeronáutica Flávio Kauffmann;
Capitão de Mar e Guerra IM Francisco Brito Fernandes;
Coronel da Aeronáutica Francisco José Degrazia Dellamora;
Capitão de Mar e Guerra QC FN Gabriel Mascarenhas Monteiro;
Coronel do Exército Geraldo Figueira;
Coronel do Exército Germano Bordon Junior;
Capitão de Mar e Guerra Gilberto Richter;
Capitão de Mar e Guerra Glênio Fernando Daniel;
Coronel da Aeronáutica Gromori Vasconcellos de Andrade;
Capitão de Mar e Guerra FN Guilherme Gonzaga;
Capitão de Mar e Guerra Hamilton de Carvalho Burd;
Coronel da Aeronáutica Haroldo Pinho de Figueiredo;
Capitão de Mar e Guerra Helio Camargo de Toledo Pires;
Coronel da Aeronáutica Hugo Moura;
Coronel da Aeronáutica Humberto Rodrigues de Oliveira;
Capitão de Mar e Guerra FN Irineu Martins de Oliveira;
Capitão de Mar e Guerra FN Italo de Melo Pinto;
Capitão de Mar e Guerra Ítalo Gama Franco Monsores;
Capitão de Mar e Guerra Ivan Cardim da Silva;
Coronel do Exército Ivo Vitale Menezes;
Capitão de Mar e Guerra Jairo Bezerril Fontenelle;
Capitão de Mar e Guerra João Antonio de Souza Neto;
Capitão de Mar e Guerra FN João Antonio Salgueiro Rodrigues;
Coronel da Aeronáutica João Augusto Nini de Campos;
Capitão de Mar e Guerra IM João Carlos Maciel Galvão;
Coronel da Aeronáutica João José Pereira Pinto;
Coronel da Aeronáutica João Pereira Novaes Neto;
Coronel do Exército Jorge da Rocha Santos;
Capitão de Mar e Guerra Jorge Ferreira dos Santos;
Coronel da Aeronáutica Jorge Luiz Vescia Lunkes;
Capitão de Mar e Guerra Jose Alberto Cal Rodrigues;
Capitão de Mar e Guerra EN José Assucena Neto;
Capitão de Mar e Guerra José Bruno Franco Teixeira;
Capitão de Mar e Guerra FN José Carlos da Luz;
Capitão de Mar e Guerra FN José Carlos Linares Bastos;
Coronel da Aeronáutica José Danilo Franklin de Souza;
Capitão de Mar e Guerra José Eduardo Amaral Leal;
Coronel do Exército José Fernando Martins de Souza;
Coronel da Aeronáutica José Luiz Kraemer;
Coronel da Aeronáutica José Maelson Gadelha Barbosa;
Coronel da Aeronáutica José Maria Bittencourt Lopes;
Capitão de Mar e Guerra José Vanni Filho;
Coronel da Aeronáutica Julio Antonio de Souza e Almeida;
Coronel da Aeronáutica Julio Cezar Rozenberg;
Coronel da Aeronáutica Luis Alberto Ferreira Muniz;
Capitão de Mar e Guerra Luis Fernando Carvalho dos Santos;
Coronel da Aeronáutica Luiz Claudio Fernandes Quadra;
Coronel da Aeronáutica Luiz de Mello Maia Filho;
Coronel da Aeronáutica Luiz Felipe de Mattos Saback;
Coronel da Aeronáutica Luiz Fernando Benincasa Corrêa;
Coronel da Aeronáutica Luiz Fernando Póvoas da Silva;
Coronel da Aeronáutica Luiz Fernando Regnier Marques;
Capitão de Mar e Guerra EN Luiz Otávio Ribeiro Carneiro;
Coronel da Aeronáutica Luiz Paulo da Silva Costa;
Capitão de Mar e Guerra Luiz Rafael Mansano;
Capitão de Mar e Guerra Marcelo William Monteiro da Silva;
Coronel da Aeronáutica Marcio Bastos Moreira;
Coronel da Aeronáutica Marcio Marques Soares;
Capitão de Mar e Guerra FN Marco Antonio Nepomuceno Da Costa;
Coronel da Aeronáutica Marco Arthur de Marco Rangel;
Capitão de Mar e Guerra Marco Aurelio de Almeida Lanzellotti;
Coronel da Aeronáutica Marco Aurélio dos Santos Coelho;
Capitão de Mar e Guerra Marco Polo Áureo Cerqueira de Souza;
Capitão de Mar e Guerra Marcos Roza de Abreu;
Capitão de Mar e Guerra Marcus Vinicius Guerra;
Coronel Intendente Mário Antônio da Silva;
Capitão de Mar e Guerra FN Mário Márcio Pimentel de Freitas;
Coronel Eng. da Aeronáutica Mário Márcio Ramos Teixeira;
Coronel da Aeronáutica Maurício Andrade Corrêa da Silva;
Capitão de Mar e Guerra Mauricio de Menezes Cordeiro;
Capitão de Mar e Guerra FN Maurício Miranda Ribeiro;
Capitão de Mar e Guerra Murilo Marques Galvão de Queiroz;
Capitão de Mar e Guerra Nelicio José Lopes de Almeida;
Coronel da Aeronáutica Nelson Luiz Nogueira de Carvalho;
Coronel da Aeronáutica Nelson Vitalli Pazzine;
Capitão de Mar e Guerra Nilson Amaral;
Coronel da Aeronáutica Pablo Morosino Lopes;
Coronel da Aeronáutica Paulo Cezar de Souza Lima;
Capitão de Mar e Guerra FN Paulo Roberto Borges de Santana;
Coronel do Exército Paulo Sergio Augusto do Amaral;
Capitão de Mar e Guerra FN Paulo Sergio de Carvalho Chagas;
Coronel da Aeronáutica Pedro Alberto da Silva Alvarenga;
Coronel da Aeronáutica Pedro Bittencourt de Almeida;
Coronel da Aeronáutica Pedro Celestino Angelo de Oliveira Filho;
Coronel da Aeronáutica Pedro Humberto Lobato Benedito;
Capitão de Mar e Guerra Persio Soares Souto;
Capitão de Mar e Guerra Ricardo de Lima Vallim;
Coronel da Aeronáutica Ricardo Domingues de Mattos;
Capitão de Mar e Guerra FN Ricardo Wagner de Castilho Sá;
Coronel da Aeronáutica Rinaldo Nery da Hora;
Coronel da Aeronáutica Roberto Cezar Salvado Fleury Curado;
Coronel da Aeronáutica Romualdo Barbosa Santos;
Coronel do Exército Ronaldo Lima dos Santos;
Coronel da Aeronáutica Rothday Zany Marques;
Capitão de Mar e Guerra FN Rui Alexandre Sabatke Gutierrez;
Coronel da Aeronáutica Selmar Luiz Altomar;
Coronel da Aeronáutica Sérgio João Galhardo;
Coronel da Aeronáutica Sérgio Leal da Costa;
Capitão de Mar e Guerra Sonilon Vieira Leite;
Coronel da Aeronáutica Ubirajara Fernandes da Cunha;
Capitão de Mar e Guerra Ulisses Felipe Camardella;
Capitão de Mar e Guerra Valdir de Souza e Silva;
Coronel da Aeronáutica Vanio de Figueiredo Crispim;
Capitão de Mar e Guerra Victor Alberto de Castro e Antunes Junior;
Capitão de Mar e Guerra Wagner de Abreu Oliveira;
Coronel da Aeronáutica Waldir Almeida de Lima;
Capitão de Mar e Guerra Walter Mesiano Savastano Junior;
Capitão de Mar e Guerra FN Wilson Luiz de Lima Neves;
Capitão de Fragata Antonio Fernando Batista Santos;
Capitão de Fragata T Carlos Itagiba Paes Barbosa;
Tenente Coronel da Aeronáutica Cezar Roberto Menezes Bunn;
Capitão de Fragata IM Frederico Augusto Andrade Viégas;
Capitão de Fragata FN Frederico Rodrigues dos Santos;
Tenente Coronel da Aeronáutica Herbert Carvalho Azzi;
Capitão de Fragata Hilton Luiz Mascarenhas;
Tenente Coronel da Aeronáutica José Carlos Delphino;
Capitão de Fragata Kleber Khayat dos Santos Araújo;
Capitão de Fragata Laudice Di Palma;
Capitão de Fragata FN Luís Renato Joras de Oliveira;
Tenente Coronel da Aeronáutica Mario Cesar S Moreira;
Tenente Coronel da Aeronáutica Nelson Rodrigues Farias;
Capitão de Fragata Omar Temer Junior;
Tenente Coronel da Aeronáutica Paulo Arsand Neto;
Tenente Coronel da Aeronáutica Paulo Cesar Fonseca Viana;
Tenente Coronel da Aeronáutica Sergio Alves Rodriguez;
Capitão de Corveta IM Cláudio Antonio de Paula Camargo;
Major da Aeronáutica Iran Domingue;
Major da Aeronáutica Robson Junger Maruoka;
Major da Aeronáutica Marcos Duarte Lins;
Major da Aeronáutica Reinaldo Leone Kede;
Major da Aeronáutica Sebastião Murilio Domiciano Pinto;
Capitão da Aeronáutica Alberto Cezar Greiffo da Justa Menescal;
Capitão Tenente Ayrton Menna Barreto;
Capitão da Aeronáutica Danilo Garcia;
Capitão da Aeronáutica Marcelo Duarte Lins;
Capitão da Aeronáutica Marcos da Silva;
Capitão da Aeronáutica Paulo Roberto Urpia Lima;
Capitão da Aeronáutica Paulo Winz;
1o Tenente da Aeronáutica Gilberto de Oliveira Padilha;
2o Tenente da Marinha Antonio Carlos Mendonça Nunes; e
2o Tenente da Aeronáutica Rodrigo Otávio Villa-Forte Gomes da Silva.