Ministério da Cultura desenvolve serviço de streaming estatal

O Ministério da Cultura (MinC), comandado por Margareth Menezes, planeja estrear um serviço de streaming público e gratuito ainda em 2025. O objetivo, segundo o órgão, é ampliar o acesso e a difusão do cinema nacional.

Os detalhes foram apresentados pela diretora de preservação e difusão da Secretaria do Audiovisual (SAV) do MinC, Daniela Fernandes, no último sábado, 25. “Já é uma realidade”, disse Daniela. “Já fizemos grupo focal, já fizemos alguns testes”

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De acordo com ela, no segundo semestre do ano passado, foi lançado também um edital para licenciamento de curtas e longas-metragens. Foram recebidas cerca de 1,6 mil inscrições e o resultado deve ser divulgado em breve. O projeto é desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Daniela diz que o streaming estatal também contará com obras históricas do acervo da Cinemateca Brasileira, que também contempla os arquivos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Palmares e da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

MinC debate regulação das plataformas de streaming

O Ministério da Cultura também trabalha para que a regulação das plataformas digitais voltadas para a disponibilização de vídeo sob demanda (VOD, na sigla em inglês) avance também neste ano. Para Joelma Gonzaga, secretária nacional do audiovisual, esta é uma pauta “urgente”.

Uma das principais questões, segundo ela, é garantir a “proteção do conteúdo nacional”, o que significa cota de tela: plataformas como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+ e Max teriam que garantir um porcentual mínimo de produções nacionais no catálogo disponibilizado para o público brasileiro.

A Netflix é um dos maiores serviços de streaming do mundo | Foto: Flickr/Stock Catalog

Outro debate envolve a proteção ao direito patrimonial. A ideia é de que a regulação estabeleça os parâmetros sobre como os ganhos econômicos da exploração comercial de um produto audiovisual devem ser compartilhados entre a produtora e a plataforma.

“São direitos que já vêm sendo assegurados ao longo do histórico das nossas políticas públicas”, avalia Joelma. “Se estendemos isso para as plataformas, estaremos defendendo a nossa produção independente e a soberania.”

A secretária do audiovisual considera que o momento do cinema brasileiro favorece o debate. “Tenho falado da importância das três indicações ao Oscar conquistadas por Ainda Estou Aqui“, disse. “Estamos também com 13 filmes brasileiros selecionados pro Festival de Berlim que é um dos maiores festivais do mundo, um dos mais prestigiados.”

Regulação da internet em pauta

Paulo Alcoforado, diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), destacou que a regulação do VOD é uma das faces da regulação da internet. Para ele, o desafio se apresenta na regulação em outras frentes, como a inteligência artificial, a remuneração de conteúdo jornalístico e o “combate à desinformação”.

“Estamos lidando em um mundo em que há gigantes de tecnologia, que têm seus ativos muito mais valorizados do que quaisquer outras empresas do mundo, que atuam em escala global, com um capital muito intensivo e com muito investimento”, disse Alcoforado.