O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a denúncia de suposta prática de racismo contra o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). O Partido dos Trabalhadores (PT) de Sapucaia do Sul (RS) apresentou a acusação depois de o político celebrar a “mistura de raça” na cidade de Pomerode, no interior catarinense.
A declaração foi feita no dia 15 de janeiro, durante a cerimônia de abertura da 40ª Festa Pomerana, evento tradicional que celebra a cultura germânica na região do Vale do Itajaí. Na ocasião, Mello exaltou aspectos do município e mencionou a cor da pele dos moradores.
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“Pomerode se destaca pela beleza turística que tem”, afirmou o governador. “Pelas casas de enxaimel, pela cor da pele das pessoas, pela mistura, pelo que representa para todos nós.”
Em seguida, Mello diz: “A gente tem muito orgulho em poder encher a boca pra dizer que essa mistura de raça, aqui em Santa Catarina, é que faz a diferença.”
MPF diz que fala de Jorginho Mello não é racista
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O MPF concluiu que a fala de Mello não teve caráter discriminatório. Conforme o órgão, não houve intenção de hierarquizar ou inferiorizar grupos.
“Nessas condições, não se tendo retratado, no episódio, nenhum gesto que se pudesse considerar voltado à dominação, repressão ou supressão de quaisquer dos grupos a quem se dirige a especial tutela do Estado, a hipótese é de arquivamento, por ausência de dolo”, afirma a decisão.
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O parecer do MPF destacou que não houve “a ideia de hierarquizar grupos em detrimento de outros, muito menos diminuí-los ou eliminá-los”.
A decisão é do vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho. Ele reconheceu que, isoladamente, as falas de Mello poderiam gerar dúvidas, mas, no contexto geral, elas têm caráter discriminatório.
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“São palavras que, embora possam, se lidas de forma isolada, traduzir alguma dúvida quanto à intenção de quem as proferiu, retomam o seu mais claro sentido, quando confrontadas com o discurso de que foram extraídas.”
Governador exalta decisão
Em suas redes sociais, o governador catarinense celebrou a decisão do MPF. Ele aproveitou para reafirmar que não é racista.
“Não tinha nenhum preconceito ali”, disse Mello. “Isso é sistemático. Tem uma turma aí que insiste em dizer que somos um Estado preconceituoso. É inveja porque crescemos, nos desenvolvemos, somos um exemplo para o Brasil.”