A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou, nesta quinta-feira, 19, que os recursos destinados às leis Rouanet e Aldir Blanc irão seguir ativos em 2025. Ela falou sobre o tema durante o programa Bom Dia, Ministra, que é transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação.
Em meio a debates sobre cortes orçamentários do governo federal, a ministra comemorou a continuidade dos R$ 15 bilhões para a Lei Aldir Blanc. Ela também confirmou o orçamento variável para a Lei Rouanet, que ficará entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões.
“Conseguimos manter duas coisas importantes”, disse Margareth. “Nós conseguimos manter os R$ 15 bilhões da Lei Aldir Blanc, a única coisa que mudou foi o condicionamento.”
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Os recursos para a Lei Aldir Blanc terão o segundo aporte liberado somente depois da execução de 50% da parcela inicial. Essa medida visa a garantia do uso eficiente dos recursos. A Lei Rouanet, por sua vez, manterá seu orçamento, garantindo descontos no Imposto de Renda para empresas que investem em projetos culturais.
A Lei Aldir Blanc, que destina recursos para Estados e municípios, tem vigência até 2027, promovendo o fortalecimento das atividades culturais locais. Ao oferecer incentivos fiscais, a Lei Rouanet facilita o patrocínio privado no setor cultural, permitindo que empresas apoiem iniciativas artísticas.
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Desafios no setor audiovisual, segundo ministra
Margareth Menezes também destacou a importância de enfrentar os desafios do setor audiovisual. Com o objetivo de melhorar a eficiência e visibilidade das produções nacionais, o Ministério da Cultura, em parceria com a Agência Nacional do Cinema, está desenvolvendo um plano anual de investimentos.
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A ministra enfatizou a necessidade de diálogo com o setor para identificar as principais necessidades e oportunidades de crescimento, tanto no mercado interno quanto no internacional. Ela também defendeu a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil, um passo considerado essencial para proteger recursos e direitos no setor audiovisual.
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Sob a batuta do PT nos transformamos em uma republiqueta populada por analfabetos que não passaram por nenhum processo educacional que preste. Basta escutar qualquer entrevista de rua nos canais de televisão para ver como maltratam nosso idioma. Que adianta cultura quando não há educação? 15 Bi que vão para a lixeira ou para o bolso de encostados. Pais rico é outra coisa!
Consequência de uma massa de ignorantes, assim mantidos, para que possam ser influenciados pelos artistas venais que vendem a alma em troca do dinheiro.
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