Ministros articulam liberação de emendas e avanço do pacote fiscal durante a recuperação de Lula

Com o presidente Lula (PT) em recuperação de saúde, a articulação para destravar as emendas parlamentares e avançar no pacote fiscal ficará sob responsabilidade de quatro ministros: Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

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Na terça-feira 10, integrantes do governo afirmaram que o procedimento emergencial de Lula e sua ausência em Brasília não comprometem as iniciativas prioritárias do Executivo.

Segundo assessores, o presidente tomou todas as decisões necessárias em reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na ocasião, Lula reafirmou o compromisso com o pagamento das emendas e solicitou esforço conjunto na votação do pacote fiscal.

O encontro ocorreu na segunda-feira 9. Lula já apresentava dores de cabeça e mal-estar. Depois da reunião, ele realizou exames que detectaram uma hemorragia cerebral. Diante do diagnóstico, o presidente passou por uma cirurgia de emergência em São Paulo.

Entre os ministros, Rui Costa ocupa uma posição de destaque. Ele lidera reuniões políticas com lideranças e atua como elo técnico entre os ministérios que trabalham na revisão orçamentária. Jorge Messias é responsável por coordenar os termos jurídicos que garantem o andamento do acordo sobre emendas. Ele também mantém diálogo constante com o Supremo Tribunal Federal para evitar conflitos entre os Poderes.

Jorge Messias esteve no STF para discutir o tema

Na noite de terça-feira, Messias esteve no STF para discutir o tema, pouco antes da publicação da portaria que regulamenta o pagamento das emendas.

As decisões tomadas por Flávio Dino relacionadas às emendas geraram descontentamento no Congresso. Na segunda-feira, Dino rejeitou um recurso da AGU sobre o tema. A decisão ampliou o descontentamento dos parlamentares, que acusam o governo de manobras para retomar o controle do Orçamento com apoio do STF.

Fernando Haddad está encarregado de liderar o debate técnico com os parlamentares. Ele trabalha para garantir que as medidas do pacote fiscal permaneçam intactas e não enfraqueçam as propostas. Alexandre Padilha finalizou a redação da portaria, assinada por ele, Haddad, Esther Dweck e Simone Tebet, e a publicou em edição extra do Diário Oficial da União.

Lula permanece na UTI e deve retornar para Brasília na semana que vem

O pacote inclui projetos de lei e PECs. Apesar disso, o governo não espera que a aprovação completa ocorra ainda neste ano. No entanto, há a intenção de avançar nas discussões durante esta semana. Enquanto isso, Lula permanece na UTI, com expectativa de alta e retorno a Brasília na próxima semana.