Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já estão analisando as provas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados pela suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento está marcado para os dias 25 e 26 de março.
De acordo com informações do jornal O Globo, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que compõem a Primeira Turma, receberam um HD com todos os detalhes da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, enviou o material há cerca de dez dias.
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Segundo o jornal, interlocutores do STF afirmaram que a medida foi adotada para facilitar a análise do processo.
Julgamento pode tornar Bolsonaro réu
O primeiro dia de julgamento terá a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos advogados de cada um dos denunciados. O rito prevê a leitura do relatório, as sustentações orais e, por fim, os votos.
Ao julgar o recebimento da denúncia, o colegiado examina se a acusação atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Primeira Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
A tendência é que a Turma aceite a denúncia e torne réus Bolsonaro e os demais acusados. Não há expectativa de pedido de vista, e o julgamento pode ter decisão unânime.
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Nesta etapa, será julgada a denúncia contra o chamado “núcleo 1” da investigação, que inclui os supostos líderes da trama. São oito acusados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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