Ministros do TSE pegaram carona em voo da FAB logo depois de votar pela inelegibilidade de Bolsonaro

Duas horas depois de votar pela suspensão dos direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro e torná-lo inelegível, três ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pegaram carona em um avião da Força Aérea Brasileira.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e os ministros Floriano Marques e André Ramos Tavares, que votaram a favor da inelegibilidade de Bolsonaro, entraram em voo de Brasília para São Paulo requisitado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo Ministério da Defesa, informou o site Poder360 em reportagem publicada nesta terça-feira, 8.

A sessão que condenou o ex-presidente acabou pouco depois das 14h30, e o voo da FAB saiu às 16h25 do dia 30 de junho.

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Os ministros André Ramos Tavares e Floriano Marques, que acompanharam Alexandre de Moraes no voo, foram empossados no TSE em 30 de maio, um mês antes do julgamento do ex-presidente Bolsonaro. Ambos foram nomeados por Lula para ocupar as vagas deixadas por Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

Questionado sobre a coincidência de datas, o Ministério da Fazenda afirmou ao site que “não há impedimento legal para viagens compartilhadas entre autoridades dos Três Poderes”. O STF e o TSE ainda não se manifestaram.

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Moraes costuma pegar carona em voos da FAB

A carona depois de votar pela condenação de Bolsonaro foi uma das oito que Moraes pegou no governo Lula, segundo o levantamento do Poder360. Foram sete viagens que partiram de Brasília para São Paulo, cidade natal de Moraes, e uma de São Paulo para Brasília.

Incluindo as oito viagens de Moraes, ao todo, nos seis primeiros meses do governo Lula, ministros do STF pegaram carona com a FAB 14 vezes. Ricardo Lewandowski fez quatro voos, e Gilmar Mendes dois.

Além de pegar carona com Haddad, Moraes também voou com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França.

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Lewandowski, que se aposentou em abril, pegou carona de Brasília para São Paulo com Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais; de Brasília para Recife, com o advogado-geral da União, Jorge Messias; e de São Paulo para Brasília, com Marina Silva (Meio Ambiente). Nesse último voo, ele já não era mais ministro do STF.

Já Gilmar fez um voo de ida e volta para o Rio, com Messias, em fevereiro. O ministro integrou a comitiva para o evento de posse de Aloizio Mercadante como presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Em todo o governo Bolsonaro, ministros do STF pegaram carona em voos da FAB dez vezes.

Na reportagem, o Poder360 afirma que teve dificuldades em obter os dados sobre as viagens com aviões da FAB, solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação. Além disso, ressalta que, como o Ministério da Defesa não enviou todos os dados, é possível que o número total de caronas tomadas pelos integrantes do STF em aviões da FAB seja ainda maior.

Apesar de questionáveis, as caronas não são ilegais. Os aviões da FAB podem ser usados apenas pelos ministros do governo ou pelo presidente do STF. Mas o decreto que disciplina o uso das aeronaves estabelece que “ficarão a cargo da autoridade solicitante os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave, quando existirem vagas disponíveis além daquelas ocupadas pelas autoridades que compartilharem o voo e por suas comitivas”.