O jurista Modesto Carvalhosa criticou a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal de condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições.
Nove ministros acompanharam integralmente o relator, Alexandre de Moraes, André Mendonça divergiu parcialmente e apenas Kassio Nunes Marques defendeu que o parlamentar fosse absolvido.
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“A enorme violência verbal de Daniel Silveira foi correspondida pela enorme violência do Supremo Tribunal Federal contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou Carvalhosa, a Oeste.
O jurista foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e já apresentou um pedido de impeachment do ministro do Supremo Gilmar Mendes.
“A vítima está impedida”
A deputada estadual de São Paulo, Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), também se pronunciou. “Como a vítima pode ser relatora do processo? Para quem não é da área, explico: o relator dá o voto principal no processo, o voto condutor! A vítima está impedida!”
A jurista continuou: “Eu não sou hipócrita! Nunca defendi o vídeo do deputado, nunca sustentei que estaria alicerçado na liberdade de expressão e manifestação. Mas uma condenação a 8 anos, por uma situação que poderia caracterizar, no máximo, infração de menor potencial ofensivo é assustador”.
Ela ainda questionou: “Ademais, um julgamento realizado por magistrados que se entenderam ameaçados é inimaginável! Parte impedida de acompanhar a sessão, advogado multado por defender seu cliente! E a OAB calada!?! A Câmara? O Senado?”.
STF solta mega traficantes e prende deputado que usou seu direito de se expressar. Trágico o que o país está vivendo.
Infelizmente esse Congresso Nacional em sua maioria contem elementos preocupados com seus objetivos de poder e cambalachos, abandonando seus eleitores que os elegeram para a defesa de seus direitos.
E a OAB que se cala tendo um seu representante multado por defender os direitos de seu cliente.
Fosse esse pais sério, quem deveria estar na cadeia hoje, seriam esses senhores, que foram eleitos, e se valem dessa posição para legislarem em seus beneficios.
Uma Vergonha !!!!!!
Mendonça TERRÍVEL CANALHA
O Decreto Presidencial editado hoje pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro dando liberdade total para O deputado Daniel Silveira calou a MATRACA DE TODO O STF! Era o que País inteiro queria. Como diz o Pantaleão! Calado!!!!
Ótimo comentário, Eduardo, mas se me permite uma humilde correção, o personagem não era o Pantaleão,mas o Tavares.
Manda quem tem juízes, obedece quem não tem poder.
#senadofederalcovarde
Me perdoem os Microstros do STF: o vício está na origem. Chegou-se a este ponto partindo de uma premissa errada. Se AdeM se sentiu “agredido pela voracidade das palavras” ele, mais do que qualquer outro, deveria saber quais os caminhos a percorrer para punir o “criminoso”. Dalí para a frente, todo o processo está deturpado. AdeM foi o acusador, o recolhedor de provas (inventou que o vídeo é uma prova perpétua de flagrante, o que não existe em nossa jurisprudência) e o juiz sem direito a defesa ou quem sabe até a um pedido de desculpas e o transformou em réu. Dali para a frente, o colegiado de forma paternalista o apoiou, com votos curtíssimos para suas excelências que gostam de tergiversar. E olhem por favor, essa a opinião de um engenheiro, sem formação em direito, mas por pura lógica que deveria orientar nossos ministros do STF. Adiciono ainda o fato da sentença ser por prazo maior, regime fechado e praticamente o dobro da sentença de um estuprador (que causa sequelas a sua vítima) e de uma traficante (que causa vítimas entre crianças e jovens que pode levar à morte delas).Isto é JUSTIÇA, SRS? pOBRE BRASIL
Pronunciaram-se os ministros, único poder em exercício no Pais, e ninguém, absolutamente ninguém para contrapor….
O artigo 142 é a ÚNICA alternativa que resta – onde estão os corajosos?
Só um jeito de parar os marginais do STF, antes que daqui a pouco eles exijam até que todos cidadãos decentes lambam o chão antes de as meretíssimas merdas pisarem!
Depois desta vão estuprar como quiserem o Estado e a Nação sob a covardia de poderes violados acovardados ou aterrorizados … hoje em Brasília a única instituição confiável é o cabaré da Jane Corner.
Mesmo um jurista renomado como Modesto Carvalhosa apontando as irregularidades cometida pelo STF o Senado não se mexe.
Basta de nossa Constituição ser violentada por aqueles que deveriam protegê-la.
Graças a Deus o Presidente concedeu a “Graça” ao deputado corrigindo um erro de origem do processo.
“Vício Absoluto” pode ser arguido a qualquer tempo.
A que ponto chegamos . E tudo por omissão da Câmara e do Congresso . Vivemos num Estado de Exceção comandado pelo STF , logo ele que devia ser o guardião da Constituição.
Câmara e Senado os legítimos culpados!
O ” presidente do senado ” não VÊ motivos para o impedimento do ” ministro”.
O ” presidente da câmara” entrega o DEPUTADO DANIEL em uma bandeja para o casca de ovo.
O “stf ” em sua maioria apoia o voto do ” relator vítima “.
A condenação do DEPUTADO já estava definida antes mesmo do ” julgamento “, como fazia o carniceiro “che “.
Sómente uma FORÇA MAIOR, para salvar o BRASIL.
“Ainda não aprenderam que quanto mais tentam censurar, quanto mais perseguem, maiores se tornam as pessoas de bem. Um exército, que pode parecer silencioso, sempre aparece para estar no fronte com você. Não há dinheiro no mundo que compre isso. E é exatamente isso que mete medo nos tiranos”.
Ana Paula Henkel, comentarista política e consagrada ex-atleta da Seleção Brasileira de Vôlei.
Ilegalidade, imoralidade , descumprimento das leis isso é o stf
Criticávamos muito o Kassio Nunes Marques. Na verdade, ele é o único que presta naquela pocilga.