O Senado está prestes a receber o 23º pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, o que o levará a ser recordista de solicitações desse tipo, relata o jornal O Globo. Esses pedidos podem ser feitos tanto por cidadãos comuns quanto por parlamentares.
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De acordo com levantamento realizado no Senado, já tramitam 22 petições contra Moraes, sendo 20 delas direcionadas exclusivamente a ele. Um dos pedidos visa ao impeachment de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto outro inclui o atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Com o próximo pedido, serão 21 diretos contra Moraes.
Nenhum processo de impeachment foi aberto até agora
Embora haja um número significativo de requerimentos, nunca um processo de impeachment contra um ministro do STF foi aberto no Senado.
A discussão sobre essa possibilidade ganhou força depois que foi eleita para o Senado, em 2022, uma bancada afinada com o ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
O ex-presidente é alvo de diversas investigações relatadas por Moraes no STF, entre elas o inquérito das fake news, das joias sauditas e dos supostos atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Para afastar Moraes de seu cargo, são necessários os votos de 54 senadores, um número que os próprios adeptos do ex-presidente reconhecem ser difícil de alcançar. Atualmente, a bancada aliada a Bolsonaro conta com cerca de 30 votos.
A recente votação para a indicação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao STF serve como parâmetro. Dino, que era membro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovado em dezembro do ano passado com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções, apesar das ameaças dos aliados de Bolsonaro de barrar a nomeação.
Esse cenário faz com que o ex-presidente acredite no crescimento da bancada da direita nas eleições de 2026, quando dois terços das vagas serão renovados.
