A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma queixa-crime do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO).
Na última sexta-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para aceitar a queixa, o que pode tornar Gayer réu por calúnia, difamação e injúria. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator na votação que ocorreu no plenário virtual da
Corte. O julgamento vai até 5 de novembro.
A queixa surgiu em razão de um vídeo de Gayer, em fevereiro. Na publicação, o deputado critica a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD-GO) para a Presidência do Senado. Gayer, apoiador de Rogério Marinho (PL-RN), acusou senadores de serem “comprados com cargos” e chamou Vanderlan e Jorge Kajuru (PSB-GO) de “vagabundos”, alegando que “viraram as costas para o povo em troca de comissão”.
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A defesa do deputado afirmou que suas declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. Além disso, disse que o termo “comissão” não se referia a uma “retribuição em pecúnia ou afins”, mas ao apoio político de Pacheco para Vanderlan assumir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Gayer é alvo de operação da Polícia Federal
Simultaneamente, Gayer foi alvo de uma operação da Polícia Federal, autorizada por Moraes, para investigar suspeitas de desvio de cota parlamentar. Esta ação ocorreu na sexta-feira, data do início do julgamento da queixa-crime no plenário virtual.
No seu voto, Moraes afirmou que as declarações de Gayer não se enquadram na imunidade parlamentar, pois foram feitas fora do ambiente do Parlamento e sem os requisitos para garantir a inviolabilidade constitucional.
“As condutas praticadas constituem ofensas que exorbitam os limites da crítica política, uma vez que as publicações na conta pessoal do querelado no Instagram constituem abuso do direito à manifestação de pensamento, em integral descompasso com suas funções e deveres parlamentares”, escreveu Moraes.
Atitude ilegal, inconstitucional e imoral. A vontade de funcionários públicos — que são os ministros — não pode estar acima dos ditames da Constituição Federal. Rodrigo Pacheco do Senado e Arthur Lira da Câmara Federal são os responsáveis diretos pela prática abusiva das togas.
É… todos estamos vendo que os políticos de direita estão sendo silenciados, de uma maneira ou de outra pelo sistema PT-STF-GLOBO. Ao que parece, só os delegados e policiais da PF que não. Se soubessem, não obedeceriam às ordens manifestamente inconstitucionais dos “magistrados” da Shopee que só ocupam o cargo de ministro do STF para ser pau mandado de quem os indicaram.
É de suma importância que a seja votada , desengavetada pelo presidente da câmara , Sr Artur Lira o projeto que acaba com a prerrogativa de foro.
Tem de tirar das mãos desse canalha do Alexandre e da quadrilha, a capacidade de julgar qualquer matéria que não lhes cabe julgar.
O STF TEM DE FICAR RESTRITO A MATÉRIAS DE CUNHO COSTITUCIONAL.
Esses canalhas querem intimidar a direita, espero que Gayer não recue pois esses tiranos do STF estão acuados .
Ainda estão ministros do STF?
Por que ainda não abriram Inquérito daquele Deputado que deu UM SOCO no companheiro dele , aaa Ele não é de Direita
Concordo.
Primeira turma né? Novidade que nunca cai em outra turma. Qual o critério?
Canalhas e vagabundos unidos jamais serão vencidos, STF reduto de ditadores.
Mais um perseguido pelo EsseTEEfe Ninguém da esquerda é condenado. Nem mesmo aquele pato que esbofeteou um deputado dentro do plenário.