Com o apoio de 27 senadores, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) desarquivou, nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei (PL) que determina a prisão depois de condenação em segunda instância. Agora, a proposta retorna à agenda política do Senado. Na semana passada, o parlamentar apresentou um requerimento solicitando o desarquivamento do projeto.
“Foi uma surpresa positiva conseguir as 27 assinaturas num período curto de tempo, o que demonstra que essa pauta tem apoio importante no Senado”, disse Moro. “Agora temos um desafio maior, que é levar o projeto ao Plenário e ter a aprovação. É preciso estudar o melhor momento político para isso. Essa pauta é uma reclamação da sociedade.”
Em 2019, a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e aguardava a inclusão na pauta de discussões do plenário. Como a proposição não teve andamento, foi arquivada. Atualmente, a Constituição estabelece que o réu só pode ser considerado culpado depois do trânsito em julgado, ou seja, depois do esgotamento de todos os recursos, em todas as instâncias da Justiça.
“A impunidade, não só de corrupção, mas de outros crimes, é algo que afeta nosso sentimento de justiça”, afirmou o senador. “Algo que leva o país para trás. Vamos persistir nesta pauta, ainda que leve tempo.” Até o momento, não há uma data definida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para votação do requerimento.
STF pauta processos sobre o Marco Civil da Internet
Por isso e por outros varios motivos votei no Moro para Senador
Algumas pessoas dirão que é difícil mudar o que está aí, mas eu digo que pra chegarmos onde chegamos foram necessárias várias décadas de passividade nossa, contudo, se passarmos a fiscalizar e cobrar mudanças nas ações e atitudes dos nossos representantes, faremos com que esta gente nos respeitem e saibam de fato que os mandatos que eles exercem não são propriedade deles, mas somos nós quem os elegemos e podemos tirá-los de lá quando acharmos que não mais nos representam. Simples assim. Agora, diferentemente de hoje, com eleições limpas, transparentes e auditáveis como requer nossa Constituição Federal.
Estes homens a saber, Dallaignol, Sergio Moro e Gustavo Gaier e outros igualmente patriotas, são pessoas dígnas e responsáveis e atuam no firme propósito de tirar o Brasil desse lamaçal moral e político corrupto, desta cleptocracia em que nos enfiaram vários seguimentos como congresso nacional, cortes da justiça e demais instituições as quais existem para garantir o estado democrático de direito mas, infelizmente, não cumprem seus papéis constitucionais, a exemplo da própria OAB e outras igualmente ideológicas, deixando o povo na beira da estrada sem “lenço e sem documentos”. ARRE ! Nas próximas eleiçoes majoritárias é dever nosso escolhermos representantes dígnos tais como os citados e outros não citados mas igualmente dígnos. Acompanhemos de perto a atuação de cada deputado e senador nesta legislatura, e os indígnos que sejam devidamente desempregados nas próximas eleições de 2026.
Muito bom!!! Pena que será muito difícil, diria impossível!!!
Cabe a nós PAGADORES DE IMPOSTOS, destinar 5minutos do nosso tempo pra mandar um email “respeitoso”, ao presidente do senado pra ele sentir a pressão. Imaginem 60milhões de emails, mesmo q ele não os leiam, dá trabalho pra apagar,
Depois de algumas cabeçadas,Sérgio Moro reconquistou a confiança do Brasil que presta e produz.Que continue assim!
Parabéns, Moro o povo brasileiro nunca esqueceu e nem a aquecerá a maior operação anti corrupção da história desse país, a Lava Jato foi uma grande conquista de toda a sociedade brasileira, você, o MP e o judiciário honesto foram motivo de orgulho para os brasileiros , infelizmente nosso STF é motivo de nojo e repúdio.
Sergio Moro é herói nacional, figura de destaque dentre aqueles que ousaram combater e prender políticos corruptos do alto escalão da República.
O Brasil é o país da impunidade, o que não é novidade para ninguém. Se aprovada a Emenda Constitucional que muda a prisão após o trânsito em julgado para prisão já na segunda instância, terá sido um avanço e tanto. Está na hora de a Direita colocar esse assunto em pauta no Senado Federal por meio do Senador Sérgio Moro. Após o governo Bolsonaro, o Brasil conseguiu reduzir 60.000 (sessenta mil) vítimas de homicídio para 40.000 (quarenta mil) vítimas. Um alento, mas, mesmo assim, um número vergonhoso e apavorante. Temos 01 (uma) mulher vítima de algum tipo de crime a cada 03 (três) minutos. Temos, também, crianças sofrendo abusos e diversos tipos de crime diariamente e por aí vai. Até quando?
Estando sob um governo eleito numa fraude, de que adianta isso?
Moro, Janaína, Dallagnol, príncipe Orleans, são pessoas que precisam ser, de fato, abraçadas pela direita. São pessoas capazes, honestas e que querem trabalhar pelo país.
A direita precisa dar valor a mais gente de nível.
Nunca serão 100% direitistas (afora o príncipe), mas estão mais pra direita e pelo correto. Não abram mão de gente de qualidade.
Prisão em 2ª instância já, pois assistimos condenados soltos por caducidade. Absurdo é prisão preventiva “ad eternum”.
Se houvesse um plebiscito (este é outra reivindicação nacional) o projeto já estaria aprovado.
É muita inocência… Agora que os criminosos tomaram o judiciário, todas as sentenças serão favoráveis aoa petistas, e desfavoráveis contra os opositores.
Se essa lei for aprovada agora, com esse judiciário corrupto, todos os Bolsonaristas vão acabar na cadeia rapidamente.
Não se deve desqualificar o absurdo, após a queda dos 3 poderes e instituição marginal do poder moderador, com todos os instrumentos, inclusive meios de comunicação cooptados, a propagar o terror.
Realmente, a população quer ver a prisão em segunda instância aprovada.
Coitado. Nunca irá pra votação em plenário.
E aí? Ele tentou…
Você só criticou..
O que ele fez e faz pro país… e você?
Porquê petista não gosta de falar sobre corrupções e prisões em 2ª instância? Detestam esse assunto
Eu confio nesse homem!
Não acredito neste senado que só tem bandido, salvo pouquíssimas exceções. Todos tem diversos processos em tramitação, alguns já condenados em segunda instancia, irão votar para que sejam presos ?
O juiz ladrão, incompetente e suspeito será o primeiro a estrear a própria armadilha.
Parece o verdadeiro Ladrão falando.
Difícil entender. Se é um projeto de lei, não altera Constituição. Se a Constituição continuar exigindo o trânsito em julgado da ação penal condenatória (Art. 5° LVII), a criação de uma lei que modifica apenas o Código de Processo Penal será inconstitucional.
Esse assunto precisa ser mais esclarecido.
Aí o Luladrão volta pra Curitiba!???????
Gente, será que vcs são tão infantis e inocentes que não vêem que esse PL é uma estratégia do Moro para prender sem esgotamento de provas os conservadores, inclusive o presidente Bolsonaro num possível processo? Não se enganem, Moro é um estrategista; de agora em diante NADA que essa turma propuser favorecerá à Verdadeira Justiça, NENHUM dos que pertencem a eles será jamais preso, com ou sem prisão em 2a instância. Agora quanto aos concervadores, qualquer lei que prenda é bem vinda. Acordem!
Não tenha receio.
Até a 2 instância discute-se todas as provas, após isso entra a política.
Boa. Nunca acreditamos nos 3 poderes. Mudamos o executivo e durante 4 anos vivemos a ilusão de que estavam nos vendo, pelo menos pelo retrovisor.
A desesperança veio com o Moro traidor.
Ainda bem que sabemos, não temos com quem contar.
É o povo pelo povo.
Não interessa ao establisment
Parabéns ao Moro. Ainda há um fio de esperança.
Vamos ficar de olho em quem votar contra a prisão em 2ª instância.