Motta diz que cada poder precisa respeitar suas competências

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a salientar a importância de cada um dos Três Poderes respeitarem suas respectivas competências. A fala ocorreu na sessão de abertura do Legislativo, nesta segunda-feira, 3. 

“O trabalho conjunto dos Três Poderes, independentes e harmônicos entre si, está no cerne do regime político do país, está no cerne da democracia que devemos todos venerar e defender”, disse Motta. “Essa independência e essa harmonia pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteados sempre pelo interesse público.”

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O presidente da Câmara ainda disse ter como desafio “estabelecer convergências sobre as pautas mais relevantes para o Brasil, pautas essas que hão de ser debatidas e decididas em conjunto com o Colégio de Líderes”.

“Nossa bússola, prezados senhores, há de ser a Constituição Federal e o Regimento Interno. Esses são os instrumentos que nos farão navegar com segurança as rotas do processo legislativo e entregar o que merece o povo brasileiro”, destacou.

Leia a íntegra do discurso de Motta:

“Senhoras e senhores, a solenidade de inauguração da Sessão Legislativa é sempre um momento simbólico para a vida política nacional.

A recepção pelo Parlamento das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário e a reunião das lideranças nacionais reforça o sentimento de coesão entre os Poderes da República.

O trabalho conjunto dos Três Poderes, independentes e harmônicos entre si, está no cerne do regime político do país, está no cerne da democracia que devemos todos venerar e defender.

Essa independência e essa harmonia pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteados sempre pelo interesse público.

Senhoras e senhores, o reinício dos trabalhos legislativos, sobretudo quando ocorre mudança na composição das Mesas da Câmara e do Senado, traz consigo um revigoramento das energias e uma renovação das expectativas.

Sinto um forte entusiasmo dos deputados federais por fazer um bom trabalho, por produzir soluções para os problemas de nossa gente, que espera, precisa e exige de seus representantes resultados concretos de suas ações.

Sabemos que há um grande desafio diante de nós. Contudo, senhoras e senhores, nada realmente de valor é construído neste mundo sem esforço e vamos continuar trabalhando até fazer do Brasil a nação próspera e justa com que todos sonhamos.

É cediço que a superação de muitos dos problemas nacionais e das dificuldades enfrentadas pelo povo passa pela aprovação de proposições no Parlamento.

No que toca à Câmara dos Deputados, sempre em sintonia com o Senado Federal, mantivemos todos a firme disposição de buscar o melhor para o país, sobretudo nas áreas que sabemos vitais para o nosso futuro: economia, trabalho, segurança, saúde, educação, entre outras.

Nosso desafio é estabelecer convergências sobre as pautas mais relevantes para o Brasil, pautas essas que hão de ser debatidas e decididas em conjunto com o Colégio de Líderes.

Bem sabemos que a pluralidade de visões e opiniões é natural e salutar dentro da sociedade e do Parlamento. Penso que o nosso esforço, como parlamentares, deve articular os diferentes pontos de vista, por meio de discussões francas dentro do Congresso Nacional.

Estamos iniciando o ano com a convicção de que o Brasil está no caminho certo. Avançamos muito na direção da estabilidade jurídica e econômica, indispensável ao crescimento sustentável do País.

Graças ao entendimento das forças políticas, aprovamos no Congresso matérias muito relevantes para pavimentar a criação de uma sociedade moderna, inclusiva e aberta ao diálogo internacional.

Continuaremos nesse caminho! Nossa bússola, prezados senhores, há de ser a Constituição Federal e o Regimento Interno. Esses são os instrumentos que nos farão navegar com segurança as rotas do processo legislativo e entregar o que merece o povo brasileiro.

Igualmente o serão a temperança, o equilíbrio, a sobriedade, o diálogo. Esses são guias seguros na política, assim como na vida.

Gostaria de encerrar agradecendo aos deputados federais que a mim confiaram a elevada missão de presidir a Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos.

Prometo dedicação integral para estar à altura dessa tarefa. Estou confiante de que, com a colaboração de todos os parlamentares, seremos vitoriosos e entregaremos um bom trabalho para a nação e para o povo brasileiro.

Muito obrigado!”