O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira, 26, uma nota em que nega a tentativa de contratação do programa de espionagem Pegasus, do NSO Group, pelos procuradores que integraram a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná.
Segundo a petição protocolada pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), mensagens obtidas pela Operação Spoofing mostram que as mensagens trocadas entre os procuradores sugerem “atos processuais clandestinos e ilegais”.
O MPF, no entanto, nega a acusação. “Jamais houve aquisição ou uso clandestino de qualquer sistema pela força-tarefa da Operação Lava Jato”, explicou. “A verdade é que o sistema Pegasus da empresa NSO Group não foi adquirido pelo MPF/PR.”
O programa, que infecta os dispositivos como um vírus, teria sido usado para monitorar jornalistas, opositores, políticos e ativistas ao redor do mundo. O objetivo do Pegasus seria a obtenção de mensagens, fotos e e-mails das vítimas.
Leia, na íntegra, a nota do Ministério Público Federal
“Os procuradores que integraram a força-tarefa do caso Lava Jato no Paraná repudiam a matéria publicada hoje pelo veículo UOL, como disseminadora de falso conteúdo, que inclui a afirmação de que ‘os procuradores em Curitiba teriam buscado criar um sistema de espionagem cibernética clandestina’.
A matéria é incoerente com o próprio material que a embasa, apresentando uma interpretação nitidamente enviesada e descolada de sua objetividade. De fato, as próprias supostas mensagens que não são reconhecidas pelos procuradores, mas que dão suporte à matéria, mostram preocupação com a necessidade de que os sistemas utilizados atendam aos requisitos das leis nacionais.
A matéria é ainda descompromissada com a realidade. Jamais houve aquisição ou uso clandestino de qualquer sistema pela força-tarefa da Operação Lava Jato. A verdade é que o sistema Pegasus da empresa NSO Group não foi adquirido pelo Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR).
Várias empresas procuraram a Lava Jato para oferecer soluções tecnológicas ao longo dos anos, as quais foram atendidas para que se pudesse conhecer os sistemas e avaliar se sua aquisição seria de interesse público. Nos casos em que as soluções se mostravam viáveis e potencialmente úteis para os trabalhos, as propostas foram encaminhadas para a administração do MPF, o que não foi o caso do sistema referido pelo repórter.
Assim, é falsa ainda a afirmação feita pela defesa do ex-presidente Lula de que a força-tarefa teria negociado a aquisição do sistema. A força-tarefa jamais negociou a aquisição de qualquer equipamento ou sistema, nem tinha atribuição para isso. Todos os sistemas adquiridos pelo Ministério Público o foram pela sua administração, que não era integrada pelos procuradores da Lava Jato, e passaram por procedimentos formais de aquisição para garantir o atendimento das exigências legais.
Cabe esclarecer, ainda, que o Sistema Celebrite é usado nacionalmente pelo MPF, além de ser usado pela Polícia Federal, e não é um sistema de espionagem.”
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