Nesta quinta-feira, 6, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que proibir revista íntima em presídios pode provocar rebeliões.
“Ao gerar uma proibição quase geral nas visitas, vamos provocar uma sequência de rebeliões”, disse Moraes, durante o julgamento que trata da validade de provas obtidas durante o procedimento. “Porque se tem algo que gera rebelião, é quando se impede a visita.”
Ainda conforme Moraes, “das 625 mil apreensões, as 625 mil apreensões foram feitas embaixo das roupas ou em cavidades do corpo”. “Então, é disso que nós estamos tratando.”
Durante a votação, o relator do caso, Edson Fachin, entendeu ser vexatória a revista.
Votação sobre revista íntima no STF
O julgamento do caso começou em 2020, em sessão presencial, e foi remetido no ano seguinte para o plenário virtual. Os ministros do STF analisaram o caso em quatro sessões até ele ser remetido novamente ao plenário físico, em outubro de 2024, por um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes.
No formato virtual, já havia sido formada maioria de votos para considerar a prática inconstitucional, com a anulação de provas obtidas a partir das revistas. Com o destaque, o julgamento recomeçou do zero, ou seja, os votos podem ser confirmados ou reajustados.
O tema tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a definição que vier a ser adotada pelo Supremo deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes na Justiça.
Leia também: “As mães presas do 8 de janeiro”, reportagem publicada na Edição 254 da Revista Oeste
Haddad diz que é alvo de ‘fogo amigo’ dentro do governo Lula
o baguio é o seguinte parça!!! quem tivarr a vida arrasada por essa politica esquerdalha do judiciario brasileiro… stf stj etc … vão pra cima desses caras… olho por olho de te por dente… vinguem-se desses canalhas que dificultam o trato com a bandidagem… estão repetindo o BRIZOLA!!! viu como terminou o rio de janeiro!?!? pois é! querem fazer no brasil todo… vamos pra cima deles!
Arregou? O moraes tem medo de rebeliões em presídios. Sabemos que ele é machão diante de vendedores de algodão doce, velhinhas portando bíblias, manicures armadas de batom, garotos com estilingues… Contra presos, mesmo enjaulados, não é bom abusar. O seguro morreu de velho.
Nem Spielberg imaginaria esse personagem woke: advogado-juiz-carrasco, (gay enrustido?), muai thai fake, hora tem pesadelos, hora tem fantasias libidinosas com desafetos musculosos.
Freud explica.
Assume , Alex. Tem banheiro para todas as matizes no manicômio da USP.
Haddad é um caso perdido 🫏🫏🫏🫏
Se interromper as visitas, tem rebelião. Se tiver visitas sem revistas, acontece o que? Entrada de drogas, armas, serras, etc. tem fuga, mortes e rebelião. Esse judiciário tá inovando para aliviar desde que se tocaram de que as penas de suplícios eram uma aberração. Mas isso ficou pra trás. Chega. Hoje temos a profissionalização dos crime, é isso não vai mudar com desencarceramento.
É só o ditador baixar uma lei, rebelião em presídios pena de 17 anos, ou essa pena é só pra quem é de direita?
O correto era nem ter visitas