De saída do comando do Ministério da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), que assume o mandato de senador neste mês, prepara três projetos de lei antes de tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme Dino, o primeiro projeto pretende impedir acampamentos nas portas de quartéis-generais; o segundo pretende tornar mais claros os requisitos para a prisão preventiva e para a liberdade provisória em audiências de custódia; e o terceiro está relacionado à destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública para reconhecimento de mérito de policiais.
“Lembro de uma expressão cunhada pelo Marechal Castelo Branco, o primeiro ditador da ditadura militar, em que ele criticava as chamadas ‘vivandeiras de quartel’, que, na visão dele, eram civis que iam para a porta dos quartéis provocar os militares a praticarem golpe de Estado”, explicou Dino a jornalistas, nesta quinta-feira, 1°, durante a posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça.
“Então, o primeiro projeto de lei é um projeto antivivandeiras de quartel”, continuou. “É para impedir acampamento em porta de quartel.”
Depois das eleições presidenciais de 2022, milhares de pessoas se instalaram em acampamentos em frente a quartéis-generais pelo Brasil em forma de protesto contra o resultado do pleito e contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.
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Os acampamentos duraram até 8 de janeiro de 2023, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília. Na ocasião, os acampamentos foram desmobilizados.
Conforme Dino, com relação ao terceiro projeto, o Fundo Nacional de Segurança Pública, só pode ser aplicado em premiações para pessoas que concedem informações “visando à elucidação de crimes”.
Mas, segundo Dino, a ideia da proposta é que o Fundo Nacional também possa criar um “um sistema de reconhecimento de mérito e de merecimento aos policiais que pratiquem em atos especiais”.
“Nós temos aqueles casos de policiais que salvam vidas, bombeiros que arriscam a sua vida, incêndios graves […] é dificílimo como aquele [caso] de Brumadinho”, continuou Dino.
Dino poderá protocolar os projetos a partir da sexta-feira 2. O parlamentar ficará no Senado até meados de 20 de fevereiro, pois assume como ministro do STF em 22 de fevereiro.
Atualizada em 02/02/2024, às 15h19
Flavio Dino mostra que é mesmo incompetente, quando acha que a população brasileira patriota, trabalhadora e democrática vai voltar aos quarteis para pedir proteção à DEMOCRACIA, A LEI E A ORDEM, depois dessa decepção com a COVARDIA de nossas FFAA que não souberam IMPOR ao TSE a necessária TRANSPARÊNCIA e AUDITORIA do voto. Creio que os melancias venceram os respeitáveis comandantes de outrora.
Então Dino, não perca seu tempo com tão inútil projeto.
Resolver as mazelas da segurança pública no país, ninguém quer, mas ficar fazendo projetinhos chinfrim é com essa turma mesmo.
Esforço desnecessário. As pessoas já sabem que as forças armadas não são confiáveis e não farão acampamentos em frente a quartéis novamente.
Desenvolvera projeto de lei para que hipopotamos nascidos no esgoto sanitario maranhense possam entrar no espaço controlado por narcotraficantes do Rio de Janeiro sem proteçao policial.
Mostrando ‘serviço’ para a plateia. Sem imaginação, a nossa satisfação será ver o confronto de egos: Dino, Xandão, Barroso, o vivaz Gilmar, Tóffoli e sua poderosa MontBlanc, canceladora de multas.
Melhor seria se Dino preparasse um projeto para: 1) Impedir Comunistas de ocupar cargos Públicos no Brasil; 2) Propor a prisão imediata de quem IMPEDIR A ELUCIDAÇÃO DE FATOS OCORRIDOS CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO, MEDIANTE OCULTAÇAÕ DE PROVAS; 3) Mentir descaradamente para tentar impor a outrem a culpabilidade por crimes; 4) Condenar à prisão para quem roubar o erário, em qq uma das esfera Federa, Estadual e Municipal. Ele, Dino, tem muito a explicar sobre os 54 milhões que sumiram durante a sua gestão no Amazonas, para compra de vacinas. Em fim, esse cara de pau, foi beneficiado por serviços (sujos) prestados ao G. Federa, do qual fez parte.
Que viadagem. Projeto para impedir acampamento em porta de quartel. Quem quer acampar em em frente a quartel de comunistas, covardes e golpistas? Agora, tem uma coisa, esse projeto deve ser o medo dele de que um dia os generais entreguistas, traidores da Pátria, saiam do comando e povo volte a confiar no Exército. Só que pra isso, não há necessidade de se acampar em frente a quarteis. O povo aprendeu que jogar nas quatro linhas e pacificamente, esperando de instituições, medidas que ele, o povo deve tomar, não funciona. A vida é assim, ou se aprende com o amor ou com a dor. O povo pagou o preço de sua própria ignorância e passividade. Não mais será dessa maneira. Se um dia o povo voltar a querer consertar o Brasil, não precisará de quarteis.
O cara tem visão atrasada, não consegue nem entender o que aconteceu. Ela pode nos poupar do seu PL. Os brasileiros nunca mais vão se humilhar em porta de qualquer quartel. Especialmente os de Brasília, aqueles lotados de melancias traidores do povo brasileiro.
Se o Senado não cortar as asas dos ministros, preparem-se para o aumento da ditadura. O perfil desse ministro não o recomenda a nada, muito menos para estar no 5TF.
Se os senadores não forem covardes; o mínimo que podem fazer é ignorar este senador fantasma em suas fantasias delirantes e Que só aparece quando quer. As pessoas já perceberam o comprometido dos melancias e que já estão perfilados aos comunistas como você e seu chefe já falou em público.
sugiro que os partidos de oposição aproveite e emendem esse lixo de projeto para que também seja proibido acampar em beira de estrada, fazendas invadidas, ruas, praças, etc. ops isso já está na legislação,
Boa, Roberto!!!
Um comunista no STF. Só mesmo na República das Bananas.
A bem da verdade a Instituição está tão desmoralizada q é mais uma aberração.
O gordo volta ao senado por um mes para passar projetos que ele mesmo vai utilizar como.ministro. os demais senadores devem ser um bando de otários se votarem a favor e ainda deixarem os projetos desse bandido passarem à frente de outros mais urgentes.
Não te preocupes Dino. Ninguém vai mais fazer isso. O desastre já aconteceu ????
O policial poderá monetizar o cumprimento do dever. Não parece uma ótima ideia?
O … nem entrou e já vai legislar????? Quem vai querer ir para porta de quartel? Já provaram que são comunistas, fascistas e traidores. Eles que sirvam ao crime organizado.
É surreal o que está acontecendo no Brasil, um comunista no STF , que Deus tenha misericórdia de nós patriotas que ficaram acampados nos quartéis porque acreditavam que ali estavam seguros para protestarem sobre as eleições, queriam transparência, foram em busca da verdades mas mal sabiam que estariam diante do inimigo, as forças armadas já estavam corrompidas e agem em coluio com esse desgoverno infelizmente.
Este tipo de comportamento e ação do regime petralha deixa-nos apreensivos, afinal de contas, eles dizem que somos um pais de paz, dizem que somos uma Democracia de Direito, mas cercam seus palácios e sedes com cercas e alambrados.
Uma correção é necessária, os manifestantes nas portas dos quartéis, entenderam que a vitória do Luladrão somente foi possível atraves do roubo das eleições, dessa forma foi colocado um impostor no cargo de presidente da república e as forças armadas é nosso última linha de defesa contra os usurpadores da nossa democracia e independência.
Pense bem, se é possível alterar ou inserir a face de uma atriz no corpo de outra pessoa em um filme pornográfico para ter vantagem econômica, então o que fariam os políticos inescrupulosos para ganhar/roubar uma eleição e consequentemente obter as chaves do tesouro nacional?