Uma auditoria do Ministério da Educação (MEC) aponta que Macaé Evaristo, nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, do governo Luiz Inácio Lula da Silva, deixou um déficit de R$ 177,3 milhões sem justificativa na Secretaria de Educação de Minas Gerais. Os recursos foram destinados ao governo estadual em 2016, na gestão de Fernando Pimentel (PT), para a compra de merenda escolar. À época, Macaé comandava a pasta.
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De acordo com o documento ao qual o UOL teve acesso, o MEC “responsabiliza a senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos pelo débito em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União”.
A auditoria também concluiu que ela “era a responsável pela gestão dos recursos federais recebidos e, no entanto, não tomou as providências para a correta comprovação de sua execução”.
TCU analisa ações da nova ministra de Lula
Atualmente, o caso está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Se a decisão da auditoria for mantida, Evaristo poderá ser condenada a devolver o montante com acréscimo de multa. Além disso, ela poderá ser impedida de ocupar cargos públicos e responder judicialmente por improbidade administrativa.
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O pente-fino, realizado pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE), foi concluído em julho de 2023. A Controladoria-Geral da União (CGU) validou essa análise e encaminhou o processo ao TCU em agosto do mesmo ano.
Em nota, a assessoria do ministério afirmou que Evaristo vai fornecer todas as informações necessárias. A pasta diz que “confia na resolução dos fatos conforme os trâmites legais”.
“A ministra segue consciente do compromisso com a transparência e correta gestão dos recursos públicos”, disse o comunicado. “Destaca ainda que a responsabilidade e compromisso com interesse público guiaram sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais”.
Recursos seriam para alimentação de alunos da educação básica
Os recursos auditados faziam parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que visa fornecer educação alimentar e nutricional aos alunos da educação básica, além de refeições que atendam suas necessidades nutricionais durante as aulas.
O principal problema que a auditoria identificou foi a falta de comprovação do destino de R$ 177,3 milhões da verba federal. A investigação constatou que a Secretaria de Educação, sob a gestão de Evaristo, não apresentou os nomes dos fornecedores contratados.
Embora a secretaria alegasse que os valores foram repassados aos caixas escolares, a auditoria considerou essa justificativa insuficiente para evitar o desfalque.
Déficit atualizado e gastos inadequados
O valor do déficit foi atualizado para R$ 177,3 milhões, considerando os juros desde 2016.
“Constam no extrato bancário da conta específica do programa pagamentos descritos como pagamentos a fornecedor, cujos beneficiários desses valores não foram declarados”, diz a auditoria.
Além disso, foram identificados gastos de R$ 111 mil com alimentos de baixo valor nutricional, como xaropes e chás prontos, itens que o MEC proíbe. Evaristo devolveu essa quantia, mas recebeu uma advertência.
Outro processo por superfaturamento de fardas escolares
A auditoria considerou a falha “grave” e solicitou o seu registro. Evaristo também enfrenta outro processo por superfaturamento de R$ 6,5 milhões em uniformes escolares quando era secretária de Educação de Belo Horizonte, na gestão de Marcio Lacerda (PSB), em 2012.
Esse processo está em andamento na Justiça de Minas Gerais. Em nota, a ministra afirmou que a licitação dos uniformes foi conduzida por uma comissão independente da Secretaria Municipal de Educação e que teve o aval da procuradoria do município.
Com esse currículo, mais do que capacitada e indicada a fazer parte do governo do amor(ao dinheiro).
Que coisa hein? Como é que acusa uma mulher negra de conduta ilibada, isso é preconceito racial
Para ser ministro desse desgoverno tem que ser corrupto …
Macaé Maria Evaristo dos Santos fez parte do governo de Fernando Pimentel em Minas Gerais, gestão que devastou o Estado. Romeu Zema até hoje se esforça para arrumar o estrago do ex-guerrilheiro de meia tigela que nunca deu um tiro. O fato das irregularidades referentes à merenda escolar não me surpreende. É um meio antigo de roubalheira na administração pública. O que me causa espanto é o fato de que a merenda é para as crianças, logo elas… A atual meretriz do presidente disse ter tanta preocupação com as criancinhas após retornar do Catar em mais uma viagem alucinógena… Será que ficar sem merenda, ou com um lanche pobre em valor nutricional, não entra nesse rol de preocupações relativas ao futuro desses estudantes? Vamos dar parabéns pela escolha! Não poderia ser melhor para o país… Garanto que não vai faltar alimentação de qualidade nos presídios! Eu queria saber onde é que esse pessoal tá tomando cachaça! Deve ser das boas!
Se é assim então está plenamente credenciada a participar do desgoverno.
Feitos um para o outro.
mas a tal ministra deu declaração que o presidente (me recuso dizer o nome do analfabeto) conhecia o trabalho dela,,,,,,,,,, faz parte da turba,,,,,,,
Vale a pena ser bandido neste país, ladrão vira presidente. Ministro, juiz, delegado e etc.
Escolha está de acordo com a abordagem da extrema-esquerda para selecionar pessoas para os cargos importantes do governo.
Nada mais PT do que isso, normal. Alguém acha que depois do esfrega que juízes e promotores levaram na lava jato, alguém vai comprar briga com os meliantes que assolam os governos? Estão e vão roubar a vontade.
No Partido Taxador só há ladrões, a começar pelo cachaceiro.
Essa nova ministra tal de MAGÉ, preenche perfeitamente os requisitos para entrar nesse DESgoverno de ladrões. Além de feia pra caceta, é corrupta, tudo normal no reino da esquerdalha!
Um pouco mais de respeito com a CACETA, a tua comparaçao passou dos limites. KKKKKKK
hehheheh, verdade.
Me retrato: Desculpas a caceta, por compara-lá a algo bem pior e muito mais feia, hehehhhe
Normal para essa gentalha
Para pertencer ao governo LULA, um dos quesitos básicos é ter ficha corrida dessas.