O ministro Alexandre Silveira está feliz da vida. A reeleição de Fuad Noman para prefeito de Minas Gerais, seu companheiro no PSD mineiro, pavimenta seu caminho político de mãos dadas com seu conterrâneo Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. O que pode tornar essa caminhada mais difícil — para não dizer pouco iluminada — é o seu desempenho às escuras na pasta de Minas Energia. O que está sob escrutínio agora é um presente de R$ 7,8 bilhões que ele deu para cinco bancões brasileiros.
Não é de hoje que o ministro está sob escrutínio. Basta lembrar a medida provisória (MP) em maio deste ano que ajudou os irmãos Joesley Batista e Wesley Batista a transformarem termelétricas deficitárias em superavitárias, além de subsidiar para a dupla a concessão da Amazonas Energia, igualmente uma distribuidora com as contas no vermelho. Agora, Alexandre Silveira se meteu em um imbróglio com os bancões que pode deixá-lo em maus lençóis com seu chefe, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem — em recente bilhete de aniversário — chamou de “o maior líder da história do país”.
Até o quase sempre comedido prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes, acaba de chamar Alexandre Silveira de incompetente. A razão é a novela que se arrasta sobre a distribuidora Enel, que, desde o ano passado, coleciona apagões colossais na maior cidade do Brasil a cada chuva mais forte na metrópole. Entre os executivos no setor elétrico, o ministro já é chamado de Alexandre “Rolando Lero” Silveira. A razão seria a prodigalidade dele no discurso e o imobilismo na gestão.
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Uma nota cômica sobre a situação somente poderia vir da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (PR). A parlamentar cobrou que o governo brasileiro auxilie Cuba, que enfrenta uma crise no sistema elétrico e os rastros deixados pelo furacão Oscar no país. Se é para pedir socorro nesse quesito, Alexandre Silveira não parece ser o mais competente.
O fracasso dos aliados de Lula
A verdade é que a comicidade não se deve apenas à líder do PT. Por meio de uma campanha intitulada “Ajude Cuba a se reerguer”, artistas, políticos e ativistas ligados à esquerda também querem o socorro brasileiro ao setor elétrico da ilha caribenha. Estão ali perfilados os suspeitos de sempre, tais como frei Betto, o ator José de Abreu, a ativista Marília Guimarães e o prefeito eleito de Maricá, Washington Quaquá (PT).
Se o caso fosse obter um patrocínio, Alexandre Silveira poderia ser mais eficiente. O ministro é conhecido por mobilizar patrocínios da Itaipu Binacional a eventos que considera estratégicos. Para se ter uma ideia desses empreendimentos, a grande empresa de energia está envolvida com um novo projeto extraordinário, ideia saída da mente da primeira-dama do país, dona Janja.
O projeto prevê o fornecimento de equipamentos de cozinha limpa para o preparo de refeições e a instalação de biodigestores. O equipamento transformará resíduos orgânicos em biogás, que será usado para cozinhar alimentos, com a promoção de um ciclo de uso sustentável. Ao cuidar desses interesses e de campanhas políticas, Alexandre Silveira já vai para o terceiro ano como ministro com a promessa — continuamente adiada — de reformar o tão combalido Sistema Elétrico Brasileiro (SEB).
A ajuda aos bancões
Longe disso, na verdade. Alexandre Silveira acaba de promover mais um curto-circuito no SEB. E, novamente, por meio de um novo embate com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em reportagem do site Poder360, veio a público um documento até então sigiloso do órgão. Uma análise sobre a operação que permitiu a cinco bancões brasileiros embolsar R$ 7,8 bilhões: Banco do Brasil, Itaú BBA, Bradesco BBI, BTG Pactual e Santander.
Para entender esse dinheiro, é preciso se lembrar de dois empréstimos realizados no setor elétrico brasileiro junto ao setor financeiro. O primeiro foi feito em 2020, para socorrer as distribuidoras de energia, em razão da inadimplência decorrente da pandemia de covid-19. O segundo, em 2022, para pagar a contratação das termelétricas que foram ativadas no lugar das hidrelétricas impossibilitadas de operar por causa da estiagem. Essas dívidas contraídas somaram uma conta a ser paga por todos os consumidores nas suas contas de luz. Quando a Eletrobrás foi privatizada, ficou acertado que a parte da empresa nesse rateio seria de R$ 30 bilhões até 2030.
Veio, então, a matemática financeira de Alexandre Silveira. Para antecipar esse dinheiro todo, seria captado no mercado R$ 7,8 bilhões, com a garantia do dinheiro a ser pago pela Eletrobrás, algo que se chama no mercado de “securitização da dívida”. Como os recursos entrariam imediatamente, os consumidores poderiam parar de pagar mensalmente a quantia, o que deveria reduzir as suas contas de luz.
Os maiores beneficiados
Mesmos com os custos que uma operação de securitização acarreta, as contas do ministério das Minas e Energia garantiam a sobra de R$ 500 milhões para abater as contas de luz de todos os consumidores brasileiros. O desconto no boleto variaria de 2,5% a 10%, a depender da unidade da Federação. O problema é que os cálculos de Fernando Mosna, diretor da Aneel, em seu relatório de 43 páginas agora vazado, são bem diferentes das planilhas do ministro Alexandre Silveira.
O benefício gerado para os brasileiros não foi de R$ 500 milhões. Foi bem menor. Ficou em apenas R$ 46 milhões. O que acabou por acarretar um desconto ínfimo na conta de luz, ou seja, de apenas 0,02%. A conclusão do relatório da Aneel, tal qual a regra futebolística para o juiz Arnaldo Cezar Coelho, é clara: “A operação não foi benéfica para os consumidores, mas sim aos credores do governo”.
Além de apontar esse desvio de função, o relatório da Aneel queria uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a lisura da operação de securitização da dívida. Todavia, o documento ficou até agora oculto, pois não obteve votos suficientes para sua aprovação. A votação acabou empatada em 2 a 2, em razão de a agência ter uma cadeira vaga de diretor, algo que imobiliza o órgão há meses. Mais uma das decisões que o ministro Alexandre Silveira não toma, pois o governo tem o direito de indicar um integrante para lugar. Cabe entender a quem interessa manter a Aneel tanto tempo em banho-maria.
Sr. Alexandre, assista uma entrevista do então Ministro das Minas e Energia Aureliano Chaves em 1989. Ele naquela época está 35 anos adiantado ao senhor. Como gente com tão pouca qualidade podem ocupar cargos importantes no Brasil atual. Regredimos.
Como pode ser tão descarado ?
Mais um na lista de descarados, de plantão….