O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que “não faz sentido proibir ministros do STF no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme Mendes, o TSE é uma invenção brasileira que deu certo e que historicamente conta com ministros do STF.
“O presidente e o vice-presidente do TSE são ministros do STF”, observou o decano, durante coletiva de imprensa, em um evento promovido pela CNN Brasil, na noite da segunda-feira 22. “Foi a Justiça Eleitoral que criou a urna eletrônica, que inovou a eleição no Brasil e deu agilidade à apuração dos votos.”
PEC criticada por Gilmar Mendes
Há poucos dias, o senador Marcio Bittar (União Brasil-AC) propôs uma emenda constitucional que proíbe ministros do STF no TSE.
De acordo com o projeto de Bittar, o Congresso Nacional terá o poder de escolher quatro vagas na Corte.
Portanto, deputados e senadores seriam os responsáveis por determinar a maioria da composição.
Além disso, a proposta acaba com a obrigação segundo a qual a presidência e a vice-presidência do TSE sejam ocupadas por ministro do STF, e a Corregedoria Eleitoral, por um ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Leia também: “Três injustiças supremas”, reportagem publicada na Edição 239 da Revista Oeste
se um ministro do $oviet tribunal petista assume a função de pizidenti do t$e petista, ele recebe dois salários? isto não é proibido (servidor público recebendo dois salários)? caso seja possível (afinal, tudo é possível quando se tem o “pudê” da caneta), não abre possibilidade do juiz comprado (na verdade, “adevogados” incompetentes que foram indicados politicamente) receber indenização por dupla função?
TIDO PODER AOS SOVIETES e CHEFÕES DO TRÁFICO ….. O que pensl … O QUE O dr. GILMAU PENSA fede demais por infecto.
Isso é mais uma estratégia para tirar o TSE de Nunes Marques no ano que vem e não deixar liberarem o Bolsomito para se candidatar…