O silêncio de Lewandowski sobre a fuga em presídio no RN

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, não comentou, até o momento, a fuga de dois criminosos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte (RN), que aconteceu nesta madrugada.

Oeste procurou a equipe do ministério, mas não obteve retorno sobre uma possível manifestação dele até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Apesar disso, em nota [leia a íntegra ao final desta reportagem], o MJ informou que enviou o secretário André Garcia, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), até o Estado. Além disso, que a pasta determinou que a Polícia Federal (PF) ajude na recaptura dos criminosos, abra uma investigação e desloque uma equipe de peritos ao local.

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Conforme a Senappen, Garcia deve “investigar os fatos e apurar as responsabilidades do ocorrido” e a PF “está tomando todas as providências necessárias para a recaptura dos foragidos e a apuração das circunstâncias da fuga”.

Conforme mostrou Oeste, essa é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que administra cinco presídios de segurança máxima. Ainda não há detalhes sobre como os criminosos fugiram. Agentes penitenciários, policiais militares e policiais federais estão atuando nas buscas desde o início da manhã.

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O presidente em exercício do Brasil, Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, disse que o governo está “enviando todos os esforços para a imediata captura dos fugitivos.

“O governo já está enviando todos os esforços para a imediata recaptura dos fugitivos da penitenciária federal de Mossoró (RN), além de iniciar as apurações sobre as circunstâncias que levaram à fuga”, escreveu Alckmin nas redes sociais. “Essa é a orientação do governo, e os trabalhos estão sob a coordenação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.”

Quem são os detentos que fugiram do presídio no RN

Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Conforme o portal G1, ambos são do Acre e têm conexões com o Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade.

Eles estavam no presídio federal de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Autoridades transferiram a dupla para o local depois de ela participar de uma rebelião no presídio Antônio Amaro Alves, no Acre. A rebelião aconteceu em julho de 2023.

No site da Senappen, o órgão afirma que, desde a sua criação, o Sistema Penitenciário Federal (SPF) é referência de disciplina e procedimento. A página afirma que o SPF nunca havia registrado fugas, rebeliões nem entrada de materiais ilícitos em suas unidades penitenciárias.

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Além de Mossoró, o sistema federal tem presídios em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Essas cadeias recebem presos de alta periculosidade.

Nota do Ministério da Justiça

“Em relação à fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (14), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, adotou as seguintes providências:

1. Determinou a ida do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró, acompanhado de uma equipe de seis servidores, para a apuração presencial dos fatos e a tomada das ações cabíveis no âmbito administrativo.

2. Acionou a Direção-Geral da Polícia Federal para abertura de investigações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos, ação que já conta com o engajamento de mais de 100 agentes federais.

3. Ordenou a mobilização das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as polícias federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada, para colaborarem com os esforços de localização e prisão dos foragidos.

4. Instruiu a Polícia Federal (PF) para que efetuasse o registro dos nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol, bem como a sua inclusão no Sistema de Proteção de Fronteiras, para que sejam procurados pela comunidade policial internacional;

5. Mobilizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que realize o monitoramento das rodovias sob sua jurisdição e dê suporte à recaptura dos presos.

6. Mandou que fosse realizada uma imediata e abrangente revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.

Atualizada em 14/02/2024, às 19h04