A prisão do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em nota divulgada nesta terça-feira, 25, a entidade afirmou que acompanha os desdobramentos e se comprometeu a apurar o episódio com responsabilidade.
Coelho, que atualmente atua como advogado, tentou acessar a sala da 1ª Turma do STF durante o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. Impedido de entrar, protestou em voz alta diante do plenário e interrompeu brevemente a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.
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A Polícia Judiciária do Supremo deteve o ex-desembargador por desacato. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ordenou a lavratura de boletim de ocorrência e autorizou sua liberação em seguida.
O Supremo informou, também por meio de nota, que havia orientação prévia para o credenciamento de advogados que não representassem partes no processo. A Corte esclareceu que apenas os advogados das partes e os próprios acusados tinham acesso liberado à sessão.
Os demais precisavam submeter seus nomes com antecedência. Coelho foi encaminhado para assistir à sessão na sala da 2ª Turma, por meio de um telão, mas se recusou.
Em frente ao prédio, o jurista conversou com jornalistas e criticou a situação. Disse ter aguardado para entrar e se revoltou ao ver assentos vagos no plenário.
“Chegando à porta da 1ª Turma, não nos deixaram entrar”, disse o jurista à imprensa. “Vi vários lugares vazios dentro daquele plenário. Isso me causou grande revolta.”
OAB diz ter recebido manifestações de colegas sobre possíveis cerceamentos de defesa
A OAB afirmou que todos os advogados com processos pautados puderam exercer a sustentação oral — direito essencial à advocacia e ao devido processo legal. A entidade também relatou ter recebido manifestações de colegas sobre possíveis cerceamentos de defesa.
“A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa e tratará do tema junto ao Supremo”, disse o órgão. “Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos.”
Sebastião Coelho representa Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República durante o governo Bolsonaro. Embora Martins esteja entre os denunciados pela PGR, seu julgamento não estava previsto para esta etapa.
Leia a nota na íntegra:
“A OAB Nacional acompanha com atenção os desdobramentos da sessão desta terça-feira, 25, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na qual um advogado foi detido sob a alegação de comportamento incompatível com o decoro exigido no plenário da Corte. Os fatos narrados serão apurados com responsabilidade.
Todos os advogados com processos pautados tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral — uma prerrogativa basilar da advocacia e do devido processo legal.
A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa, e tratará do tema junto ao Supremo. Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos.“
Beto Simonetti
Presidente do Conselho Federal da OAB
Ministro aposentado critica ‘pesos diferentes’ nos julgamentos de Lula e Bolsonaro 
Como médico , eu vejo com enorme tristeza a derrocada ético-moral do judiciário brasileiro.
Vergonha essa OAB Nacional, omissa (faz tempo) aos atos do ministro alexandre sendo que todos sabem que o Advogado pode adentrar salas de audiência e nelas permanecer desde que o processo não esteja sob segredo de justiça. Então, o desrespeito a prerrogativa já ouve e a OAB já devia ter se manifestado, desagravado o advogado e não essa notinha fuleira
A OAB HA TEMPOS É OMISSA E CONIVENTE COM OS DESMANDOS DO JUDICIARIO….SUA INTERVENÇÃO VALE TANTO QUANTO UMA NOTA DE 3 DOLARES……MELHOR CHAMAR A TURMA DO PRERROGATIVAS…FICA MAIS BONITO E EFICIENTE
COMO SEMPRE, NÃO VAI DAR EM NADA!
A OAB, outrora gigante, hoje não passa de de uma mera associação de bairro acovardada e inútil.
O-A-B = Ordem dos Amigos dos Bandidos.
Uma entidade como a OAB é mais uma vergonha para o Brasil, totalmente alinhada ao fato de termos um presidente que é um ex-presidiário, condenado por uma dezena de juízes, e um STF que passa insegurança aos cidadãos de bem, sobre como segue ou não a constituição deste país.
Nao sou advogado. Alguem poderia me explicar o que a OAB poderia fazer?
Se o STF é o último recurso, vamos reclamar pra quem???
como advogado tenho que dizer que a postura do OAB nos últimos anos é de uma covardia impar. os inúmeros desmandos praticados pelo STF, em particular pelo brucutu Xandão, só demonstraram que a minha instituição virou as costas para uma das suas mais sagradas missões: zelar pala escorreita aplicação das leis, em especial a CF, que foi jogada no lixo por aqueles que deveriam, em primeiro lugar, respeita-la e garantir a sua aplicação. realmente a posição covarde e conivente da OAB só se presta para enfraquecer as instituições como um todo.
Sensação horrível de impotência. Triste, desesperançoso e com raiva ao mesmo tempo. Estamos perdendo o Brasil para a ditadura. Direito constitucional não existem mais, prerrogativas não existe mais. Um julgamento que todos sabem no que vai dar. OAB NÃO SERVE DE NADA! O STF está pouco importando para a ordem, quiçá, estejam alinhados com tudo isso. É uma pena estarmos passando por essa situação.