Parlamentares da oposição realizaram, nesta quinta-feira, 8, uma coletiva de imprensa no Senado para comentar a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) mirando o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. O objetivo da ação da PF é investigar uma tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022.
Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RJ) disse que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor da decisão que permitiu a ação da PF, não é “imparcial”, pois é colocado como vítima na investigação.
“Qualquer estudante de direito sabe que quem é vítima não pode investigar, não tem imparcialidade, isenção para estar a frente de um inquérito”, avaliou Marinho. “Não é possível imaginar imparcialidade e as ações espetaculares que estão acontecendo mostra que há uma espécie de método e isso é intolerável porque fragiliza a democracia.”
Como mostrou Oeste, o advogado Amauri Saad e o ex-assessor da Presidência Filipe Martins teriam levado uma “minuta de decreto” a Bolsonaro, que pediu mudanças no teor do texto antes de levá-lo às Forças Armadas. O documento teria sido montado entre novembro e dezembro de 2022.
A “minuta de decreto” para executar um “golpe de Estado” pedia a prisão de “diversas autoridades”. Entre elas, a prisão do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, o documento determinava a realização de novas eleições. Conforme a PF, Bolsonaro pediu para tirar os nomes de Gilmar e de Pacheco do documento, mas preferiu manter o nome de Moraes. Além disso, o ministro estaria sendo monitorado por aliados do ex-presidente.
“O princípio do juiz natural, da imparcialidade, da impessoalidade, o devido processo legal está sendo deixado de lado em nome da defesa da democracia e isso fragiliza a democracia brasileira”, destacou Marinho.
O senador ressaltou ainda que “ninguém está acima da lei”, nem ele, os senadores, Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou o ministro Moraes.
Oposição diz que ‘não houve tentativa de golpe’
Durante a coletiva, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), disse que Bolsonaro “nunca autorizou nenhum golpe” de Estado. Além disso, declarou que uma “tentativa” de golpe requer “não só a cogitação”, mas a “execução”.
“O presidente Bolsonaro nunca autorizou nenhum golpe e nunca nenhum golpe houve”, disse. “Execução não houve. Cogitação qualquer pessoa pode cogitar. Aliás, muitas manifestações de rua vocês [imprensa] divulgaram que tinham grupos querendo uma intervenção militar. Agora, do ponto de vista do governo, não houve execução, isso não pode se atribuir. Não houve golpe, não houve armas, não houve mobilização das Forças Armadas nas ruas, não houve autorização do presidente Bolsonaro para nenhum ato nesse sentido.”
