A organização jurídica internacional Alliance Defending Freedom (ADF) afirmou que está com os brasileiros na luta “contra a censura” e que vai à Corte Interamericana de Direitos Humanos para tentar reverter a situação no Brasil.
A ADF publicou uma nota no Twitter/X no sábado 31, depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu da rede social no Brasil.
“Entramos com uma petição urgente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que tem autoridade sobre o Brasil sob a Convenção Americana. A censura do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral viola a legislação internacional”, disse a organização, que existe há 31 anos e atua em dezenas de países.
“Todo brasileiro tem o direito humano fundamental à liberdade de expressão”, escreveu a ADF. “Estamos com o povo brasileiro contra a censura. Agora é o momento de a comunidade internacional responsabilizar o Brasil por suas obrigações em matéria de direitos humanos.”
A organização marcou o deputado federal Marcel van Hattem, que desafiou Moraes e pediu a cassação em uma postagem no Twitter/X, neste sábado. A ADF disse que irá se unir com o parlamentar para defender a liberdade no Brasil.
“Junto com Marcel van Hattem e outros corajosos defensores da liberdade de expressão, estamos pedindo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que tome medidas para defender a liberdade de expressão no Brasil”, afirmou a organização.
ADF afirma que STF tem prática censura
Na publicação, a ADF compartilhou uma fala de Van Hattem. A organização afirmou também que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) praticam censura e violam a legislação internacional.
“Nossa Constituição proíbe especificamente toda censura e garante o direito à liberdade de expressão”, disse Van Hattem. “Estes não são apenas direitos constitucionalmente protegidos, mas direitos humanos básicos que devem ser garantidos e preservados para todos os brasileiros. A censura não tem lugar em uma sociedade livre.”
As ações ocorrem depois que Moraes ordenou a derrubada do Twitter/X em todo o território nacional, na última sexta-feira, 30. O ministro tomou a decisão depois de intimar o proprietário da rede social, Elon Musk, para que apresente um representante legal da empresa no Brasil.
Na semana anterior, Musk havia decidido fechar o escritório do Twitter/X no Brasil depois de Moraes ameaçar de prisão os funcionários da empresa. A rede social tem se recusado a acatar pedidos de censura do magistrado.
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Passamos a ser uma ditadura comandada por um só psicopata e que Deus nos livre deste mal
Infelizmente já somos uma ditadura comunista. Não tem volta. O Brasil já era. Estão todos bem pagos com milhões e Bilhões de reais.
Depois eles não entendem por que motivo todos os Brasileiros os DETESTAM.
Basta ser fora da lei…
Que venha de fora o nosso socorro já que no Brasil nossas autoridades estão acovardadas diante dessa ditadura do judiciário. Pacheco, o homem que pela lei pode fazer alguma coisa não vê nada de errado nas condutas de Moraes, chegando a parabenizar o ministro pela defesa da democracia. É um capacho pra dizer o mínimo.
SÓ podemos contar com os estrangeiros?!?!
Temos de fazer a lista dos canalhas da PGR, MPF, STJ, OAB, PF, e de todos os nomes do stf golpistas e fraudadores de eleições….querem fraudar o pleito deste ano….NOVAMENTE colocando o dedo na balança….justiça nazifascista…TEM de serem punidos….e não esqueçam do André BASCI..agressor de idosos
Ditador tem q ser banido da vida pública, preferencialmente preso.
Não vai dar em nada
Esse genocida TEM que morrer JÁ!