O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta quinta-feira, 14, que espera que o Ministério da Fazenda encaminhe, nos próximos dias, uma proposta para renegociação das dívidas dos Estados com a União.
O senador mineiro explicou que se reunirá com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na próxima semana, para desenhar um calendário para a proposta.
“Nossa expectativa, enquanto casa da federação, de que tenhamos, nos próximos dias, o encaminhamento pelo Ministério da Fazenda acerca de uma questão mais relevante da federação brasileira que é referente às dívidas dos estados à União”, disse Pacheco.
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A proposta é resultado da articulação em conjunto com a Fazenda para criar uma solução para a dívida de Minas Gerais, que ultrapassa R$ 160 bilhões. O projeto deve ser uma alternativa a outros Estados endividados, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo.
“Temos expectativa de uma proposição, feita por nós pela presidência Senado, em colaboração com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dando encaminhamento de solução da dívida especificamente de Minas Gerais, mas com conceitos que podem ser aproveitados por todos os Estados.”
Conforme o presidente do Congresso, o aumento das dívidas dos Estados é em virtude de uma “indexação de IPCA +4% limitado a Selic e mais a correção monetária. Por isso, o avanço dessa proposta deve ser prioridade para essa legislatura.
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“Programa do governo federal que incentive o pagamento da dívida, que possa permitir um reajuste ou uma nova adequação das indexações da dívida e que possa haver abatimento em função do esforço de pagamento inicial por esses entes federados”, disse Pacheco. “Estamos priorizando esse tema e quero crer que para essa legislatura dar solução para a dívida dos Estados será um grande proveito para a população brasileira.”
