O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve apresentar, na próxima semana, o projeto de decreto legislativo que renegocia as dívidas dos Estados com a União. Um dos articuladores da iniciativa em virtude da dívida de Minas Gerais, Pacheco ainda deve anunciar o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), um aliado, como relator do texto.
Nesta semana, o presidente do Senado anunciou que um consenso sobre o tema foi firmado entre ele e o Ministério da Fazenda. Disse ainda que o PL das Dívidas dos Estados será apreciado pelo plenário antes do início do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
A ideia principal é converter os juros da dívida em investimentos públicos e federalizar as estatais. Além disso, Pacheco informou que são consideradas as seguintes alternativas para a renegociação das dívidas:
- Entrega de ativos dos Estados para amortização do pagamento da dívida;
- Redução do indexador de juros;
- Conversão dos valores em investimentos no próprio Estado.
Na segunda-feira 1°, ele deve receber alguns governadores em Brasília, a exemplo de Romeu Zema (Novo-MG), para discutir a proposta. A reunião com Zema deveria ter ocorrido na quarta-feira 26, mas devido à incompatibilidade de agendas dos demais gestores estaduais, segundo a equipe do governador mineiro, foi adiada.
Ontem, Pacheco recebeu quatro secretários do governo mineiro para debater as propostas para a dívida do Estado, que ultrapassa R$ 160 bilhões. MG tem pressa na negociação do déficit. O Supremo Tribunal Federal determinou que a Assembleia Estadual tem até 20 de julho para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. Mas Pacheco é contra.
Conforme os secretários, eles conversaram com o Tesouro Nacional sobre a possibilidade de prorrogar a decisão por mais 120 dias. Desse modo, eles teriam tempo para que o projeto das dívidas dos Estados fosse aprovado no Congresso.
