Parlamentares avaliam derrubada de veto que amplia o BPC

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a trechos do Projeto de Lei  nº 873/2020, que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, popularmente chamada de “coronavoucher”, pegou mal no Congresso. O incômodo é externalizado em conversas entre parlamentares da oposição e do centro, que estudam impor uma derrota ao governo.

Pretende-se derrubar pelo menos um dos vetos, o que garantiria a ampliação do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Parlamento no início de março. Conforme aponta o governo, esse aumento traria um impacto de R$ 20 bilhões por ano nas contas públicas.

Os parlamentares tinham como objetivo ampliar de um quarto para meio salário mínimo o benefício pago a idosos e deficientes físicos pobres. O veto, propriamente dito, não foi o único motivo que irritou os parlamentares. O entendimento é de que o governo jogou a responsabilidade para cima deles ao ter demorado para sancionar a matéria.

A equipe econômica disse que não poderia efetuar os pagamentos de R$ 600 a menos que o Congresso apontasse a fonte de receita para suprir esses benefícios. Bolsonaro reforçou a informação, mas os parlamentares não gostaram da resposta. A interpretação é de que o governo tentou jogar a responsabilidade e a população contra o Parlamento.

Acordo

Não há, ainda, previsão de quando serão apreciados os vetos da Lei nº 13.982/2020, que institui o coronavoucher. O governo tenta costurar um acordo para evitar a derrubada do veto mediante a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que cria o chamado “orçamento de guerra”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que é possível aprovar a PEC 10 até sexta-feira. A aprovação dela nas duas casas legislativas abre o espaço orçamentário que viabiliza o pagamento dos benefícios. Não está sacramentado, contudo, que o veto de Bolsonaro não será derrubado. A análise é até embutir o custo da elevação do BPC na matéria.

BPC

Não é a primeira vez que os parlamentares tentam elevar o BPC. Em março, eles chegaram a derrubar um veto de Bolsonaro que tinha o mesmo objetivo de aumentar o benefício de um quarto do salário mínimo, R$ 261,25, para meio salário mínimo, R$ 522,50.

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a suspender os efeitos da decisão do Congresso, mas, dias depois, em decorrência do coronavírus, suspendeu todas as decisões. Por isso, os parlamentares entendem que é válida a discussão do aumento do BPC diante do atual cenário.