O relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança, tira do teto de gastos os empréstimos internacionais para a área de transportes, as doações para o meio ambiente e a educação e até R$ 23 bilhões em investimentos pagos com excesso de arrecadação.
Outro gasto que o documento, apresentado nesta terça-feira, 6, deixa permanentemente fora do teto é a despesa custeada por transferências de verba de Estados e municípios para o Exército fazer obras e serviços de engenharia.
Confira os gastos que a PEC tira permanentemente do teto:
- Até R$ 23 bilhões em investimentos pagos com excesso de arrecadação;
- Dinheiro de empréstimos com organismos multilaterais para financiar investimento em infraestrutura de transportes;
- Doações para projetos socioambientais ou relativos às mudanças climáticas e dinheiro de acordos judiciais ou extrajudiciais firmados em função de desastres ambientais;
- Receitas próprias, doações ou convênios celebrados por instituições federais de ensino com demais entes da Federação, ou entidades privadas; e
- Transferências dos demais entes da Federação para a União destinados à execução de obras e serviços de engenharia pelo Exército.
PEC da Gastança aprovada na CCJ
Hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou o relatório da PEC da Gastança. O documento aumenta o teto de gastos em R$ 145 bilhões anuais, durante dois anos. Dentro desse valor, o montante de R$ 70 bilhões é destinado para o Auxílio Brasil, futuro Bolsa Família, que prevê o pagamento de R$ 600 por mês aos beneficiários.
A proposta aprovada difere do que desejava a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PEC inicial previa R$ 175 bilhões somente para o Auxílio Brasil, que ficariam fora do teto de gastos por quatro anos. Os beneficiários receberiam R$ 600, mais R$150 por criança de até 6 anos. Contudo, o impacto total da PEC estava estimado em R$ 200 bilhões.
Com o novo texto, só o valor do Auxílio Brasil diminuiu em mais de R$ 100 bilhões. E o montante total reduziu em R$ 50 bilhões. Na quarta-feira 7, a PEC deve ir para a votação no plenário do Senado. O senador Alexandre Silveira (PSD-MG), relator da proposta, foi quem apresentou o documento na CCJ.
STF pauta processos sobre o Marco Civil da Internet
Marquem em suas anotações os momes desses que se dizem políticos e nossos representantes, como podem levar a frente um absurdo desses! É a mesma coisa de uma economia doméstica, vc como pai de familia chega em casa e decreta o seguinte, não vamos investir na compra do carro, vamos trabalhar a pé, não vamos pagar empréstimos e vamos poluir o nosso terreno! Porque eu quero gastar um pouco mais com propaganda!!!!
Orçamento Secreto e agora, Ministério Secreto. O algoritmo da esquerda só publica nomeações depois dessa PEC das tetas. É o clássico toma cá dá lá da velha república.
A PEC da corrupção pré-datada.
o problema é STF depois de 02 anos dizer (após algum petista entrar com ação) que acabar com a tal PEC significa “retrocesso social” o que é vedado pela CF e pelas decisões da Corte. Aí vira permanente.
Continuando hove uma interferencia e não conclui meu raciocínio, fica para depois. Mas continuamos. Deixa de politicagem. A jovem pan se propaga que foi a radio que virou TV. Que tal fazermos a revista oeste, e revista digital que virol TV. Ja temos a Oeste Sem Filtro. Mudo para o panfix qdo termina este sem filtro. Agradeço quem teve a paciência de ler.
Sei que muitos não lê meus comentários. Primeira informaçao, este tal Alexandte Silveira, é um bandido da pior especie. Conheço gente até da minha familia que já trabalhou na casa familiar dele. Outra esta diminuiçao da PEC da ladroagem de 175 para 145, como foi na nesta quadrilha chefiada pelo Alcolumbre, ja estava prevista na original, aconteceu só para dar um crédito aos inimigos da nação brasileira varios senadores ( incluiu- se eu, que não pude votar devido erros do foro eleitoral fa zona. pela progadanda eleitoral iria no safado do RP)
Continuando hove uma interferencia e não conclui meu raciocínio, fica para depois. Mas continuamos. Deixa de politicagem. A jovem pan se propaga que foi a radio que virou TV. Que tal fazermos a revista oeste, e revista digital que virol TV. Ja temos a Oeste Sem Filtro. Mudo para o panfix qdo termina este sem filtro. Agradeço quem teve a paciência de ler.
ESSES POLÍTICOS NÃO MERECEM NOSSOS RESPEITOS, NÃO MERECEM NEM AS NOSSAS FEZES NAS PRIVADAS. SÃO ESCÓRIAS. SÃO PUS. SÃO AS VÍSCERAS PODRES DA POLITICA BRASILEIRA. E O QUE É PIOR, QUEM NÃO VOTAMOS, SÃO OS QUE MAIS FRAUDAM NOSSO PAIS
A única forma de acabar com o PT é acabar com o STF
KKKKKKKK
Até o senador Flávio Bolsonaro disse que vai votar a favor dessa indecência! Lula vai convencer até a oposição a votar a favor do que ele quiser!
Então e verdade Paulo, li e não acreditei. que o filho do Bolsonaro votou a favor desta gang da transmiçao. Ai tem coisas. Estão nos enganando.
O presidente havia começado a investir na ferrovia… Agora, tudo irá por água abaixo…. Afinal, Dilma gastou UM BILHÃO de reais para o TREM BALA e ficou apenas no “projeto”…. Para onde foi o dinheiro????
Evelise, nós, entre nós, pensamos, discutimos, confabulamos mas, os que deveriam ser nossos porta vozes, são na realidade nossos Verdugos.
Quais as justificativas robustas, devidamente e oficialmente apresentadas, com atendimento ao princípio da transparência, legalidade foram apresentadas para tal PEC que se conhece pela alcunha de “Gastança” do “arrombo”? Alguém, por favor, fale o meu idioma, porque é incompreensível a forma como estão chegando e enfiando o “pé na jaca”. Apenas respostas plausíveis, nada de provocações de pessoas que assinam a revista apenas para “infernizar” a vida de quem pensa diferente deles, o que daqui a pouco também será proibido, haja vista o nosso Iluminado de um Reino que não sei de onde ele extraiu que é o dono da verdade e manda censurar a qualquer um que não vá de acordo com o seu “salto de sapato”.