Pedido de impeachment contra Lula tem mais de 100 assinaturas

O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu, nesta segunda-feira, 27, o apoio de 106 parlamentares, segundo o portal Poder360. O autor do requerimento é o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS).

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O requerimento está fundamentado em alegações de crime de responsabilidade fiscal, semelhante ao que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Os deputados afirmam que Lula cometeu “pedalada fiscal” ao utilizar no programa Pé-de-Meia recursos não previstos no Orçamento.

Decisão do TCU contra projeto de Lula

No último dia 22, o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve, por unanimidade, a cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que transfere recursos da União para estudantes da rede pública de ensino. A decisão é cautelar, indicando que o mérito ainda não foi julgado.

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Com o pedido protocolado, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira, decidir se o processo de impeachment prosseguirá. Para avançar, é necessário o apoio de, pelo menos, 171 deputados ou um terço da Casa. Caso haja aprovação, o processo seguirá para votação em plenário.

Lista de parlamentares que assinaram pedido de impeachment contra o presidente Lula, de acordo com o Poder360:

Alberto Fraga
Alfredo Gaspar
Bibo Nunes
Evair Vieira de Melo
Sanderson
Messias Donato
Delegado Paulo Bilynskyj
Delegado Éder Mauro
Daniela Reinehr
Carol De Toni
Rodrigo Valadares
Gustavo Gayer
Mario Frias
Kim Kataguiri
Sargento Gonçalves;
Zucco
Mauricio Marcon;
Coronel Meira;
Ramagem
Rodolfo Nogueira
Eduardo Bolsonaro
Coronel Assis
Alberto Fraga
Zé Trovão
Rosangela Moro
Silvia Waiãpi
Júlia Zanatta
Gilvan da Federal
José Medeiros
Bia Kicis
Adilsin Barroso
Dra. Mayra Pinheiro
Cel. Chrisóstomo
Sóstenes Cavalcante
Dep. Nicoletti
Sargento Fahur
General Girão
Capitão Alden
Nikolas Ferreira
Zé Vitor
Maurício Souza
Coronel Fernanda
Delegado Caveira
Marcelo Moraes
Carlos Jordy
Nelson Barbudo
Any Ortiz
Franciane Bayer
Eros Biondini
Filipe Martins
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Dayany Bittencourt
Carla Zambelli
Paulinho Freire
Marcel van Hattem
Capitão Alberto Neto
Marcos Pollon
Dr. Luiz Ovando
Rodrigo da Zaeli
Pastor Eurico
Gilberto Silva
Domingos Sávio
Dr. Frederico
Luiz Lima
Rosana Valle
Roberto Duarte
Felipe Francischini
Helio Lopes
Coronel Ulysses
Nelsinho Padovani
André Fernandes
Pezenti
Fernando Rodolfo
Junio Amaral
Passarinho
Delegado Palumbo
Delegado Fábio Costa
Geovania de Sá
Zacharias Cálil
Dr Jaziel
Daniel Trzeciak
Gen Pazuello
Clarissa Tércio
Cristiane Lopes
Pastor Diniz
Pedro Westphalen
Pr. Marco Feliciano
Rodrigo Estacho
Marcelo Álvaro Antônio
Daniel Agrobom
Magda Mofatto
Thiago Flores
Giovani Cherini
Filipe Barros
Silvia Cristina
Gilson Marque
Ismael dos Santos
Carlos Sampaio
Lucas Redecker
Dr. Fernando Máximo
Daniel Freitas
Eduardo Velloso
Adriana Ventura
Simone Marquetto
Maurício Carvalho
Carla Dickson

Proposta de CPI

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) também planeja apresentar, em 3 de fevereiro, um requerimento para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A CPI pretende investigar se os recursos do programa Pé-de-Meia estão em conformidade com as regras orçamentárias federais.

Até o momento, esse requerimento possui apenas 46 assinaturas, necessitando de 171 para que a comissão seja formada e inicie os trabalhos. Se aprovada, a CPI poderá convocar autoridades para depor sobre o caso.