Em 46 cidades brasileiras, o resultado das eleições municipais de 2024 ainda está indefinido. Isso ocorre porque algumas candidaturas estão sob análise judicial. Ou seja, serão definidas no tribunal, por causa de contestações.
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Enquanto essas questões são avaliadas, as candidaturas ficam suspensas e não se pode confirmar oficialmente o resultado.
Cidades onde os resultados das eleições estão sob análise
Vitória da Conquista, na Bahia, é a cidade de maior porte nessa situação. Sheila Lemos (União) obteve 116,4 mil votos, o que corresponde a 58,83% do total. No entanto, aguarda a resolução judicial para saber se será confirmada como prefeita.
Confira as cidades onde os resultados das eleições estão sob análise:
Os políticos cujas candidaturas foram indeferidas têm o direito de recorrer até a terceira instância, no Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
Enquanto o processo está em andamento, a Presidência da Câmara Municipal conduz o governo local. Se a candidatura for julgada inelegível, novas eleições serão convocadas.
Mecanismos de substituição e prazos
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, o tipo de eleição para substituir o prefeito depende do tempo restante do mandato.
Se a vacância ocorrer até seis meses antes do término, haverá eleições diretas. Caso contrário, a escolha será indireta, feita pelos vereadores. Não há prazo definido para a resolução desses casos pela Justiça Eleitoral.
