Pesquisa mostra que quase 60% dos parlamentares emitiram passaporte diplomático a familiares

Quase 60% dos parlamentares brasileiros emitiram passaportes diplomáticos para os seus familiares. É o que mostra a pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 13, do Ranking dos Políticos, intitulada “Grande Família? A farra parlamentar dos passaportes diplomáticos”.

De acordo com o levantamento, 594 parlamentares da atual legislatura da Câmara e do Senado solicitaram a emissão de passaportes diplomáticos. Desse total, 352 emitiram o documento para familiares — o que corresponde a 59% dos congressistas.

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A pesquisa também mostra que 194 parlamentares solicitaram o documento apenas para si mesmos, o que representa quase 33%. Só 49 congressistas não emitiram o passaporte diplomático. 

A concessão desses passaportes a parlamentares é um privilégio regulamentado pelo Decreto 5.978/2006, que estende o benefício não apenas a deputados e senadores, mas também aos seus dependentes. 

O documento deveria ser restrito a autoridades em missões oficiais para representar o Brasil. No entanto, na prática, familiares acabam utilizando-o para viagens de caráter pessoal ou turístico, o que configura um desvio da finalidade original do benefício.

Para Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos, esse “abuso desvirtua a finalidade do documento, concebido para representar o Estado, e não para facilitar viagens pessoais”.

“Ou seja, o passaporte diplomático, que deve ser usado para representar o país, é utilizado com discricionariedade por esposas e filhos de parlamentares que não exercem nenhum tipo de atividade pública”, analisou.

Segundo o levantamento, os partidos que mais possuem passaportes diplomáticos emitidos no Senado são: MDB, PSD, PL e PT. Na Câmara são: PL, PT, PP, União e Republicanos.

Uso de passaportes diplomáticos e missões oficiais

Além das informações sobre o suposto uso indevido dos passaportes diplomáticos, o Ranking dos Políticos revelou que, no ano passado, só os deputados federais gastaram R$ 3.734.534,66 em missões oficiais.

Os congressistas têm direito ao recebimento de diárias quando participam de missões oficiais, tanto em território nacional quanto no exterior. O benefício visa a cobrir despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento durante atividades parlamentares fora de seu local de origem.

Luan Sperandio explicou que, em alguns casos, a emissão de passagens de classe executiva “exemplifica o custo elevado dessas viagens”, pois aumenta o volume de recursos públicos. O diretor analisou que os dados levantam “sérias dúvidas sobre sua real necessidade e eficácia”.

“Temos o exemplo do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que viajou para participar da COP28, em Dubai, e emitiu uma passagem de classe executiva que custou R$ 51.034,98 aos cofres da Câmara”, declarou. “Já o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) emitiu uma passagem para participar do seminário Brazil on Focus, em Nova York, mas não indicou o valor da passagem. Nem sabemos quanto ela custou aos cofres da Casa.”

Sperandio afirmou que faltam transparência e atualização de dados nas fichas dos parlamentares no Portal de Transparência da Câmara dos Deputados e que ocorrem omissões nos registros de passagens e despesas, “o que agrava a situação”.

“Esse cenário exige maior rigor na fiscalização e no controle sobre o uso dos passaportes diplomáticos e das verbas públicas, garantindo que esses benefícios sejam aplicados exclusivamente para missões de interesse nacional, evitando o uso para fins pessoais que sobrecarregam os cofres públicos”, finalizou.