A petição pública que pede o impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atingiu a marca de 1,5 milhão de assinaturas na madrugada desta sexta-feira, 13.
O abaixo-assinado, disponível em plataformas on-line, acusa o ministro de uma série de condutas que, segundo os signatários, configuram crime de responsabilidade.
O movimento foi impulsionado pelas denúncias publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo e assinadas pelos jornalistas Fábio Serapião e Glenn Greenwald.
As denúncias giram em torno de alegações de abuso de poder. Mensagens entre auxiliares de Moraes no STF e no TSE mostram que o ministro decidia que seria investigado e mandava a equipe confeccionar relatórios que embasariam medidas judiciais, com bloqueio de contas e desmonentização de páginas.
A petição está disponível no site change.org e qualquer pessoa pode assinar. Basta inserir o nome, sobrenome e e-mail. Petições on-line não têm validade jurídica, pois não oferecem meios de verificação.
Os motivos para o impeachment de Moraes
De acordo com as reportagens da Folha, o Ministro teria ordenado informalmente a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de embasar decisões contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e páginas de direita no inquérito das fake news.
A petição solicita formalmente ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a instauração de um processo de impeachment com base na Lei 1.079/1950, que regula os crimes de responsabilidade.
A peça argumenta que o ministro teria forjado provas e violado o devido processo legal, configurando uma série de irregularidades que, segundo os signatários, atentam contra os pilares democráticos.
O texto descreve as ações de Moraes como “o maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro”.
A mobilização em torno do abaixo-assinado reflete um antigo descontentamento de parte da população com a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
Em 2021, uma petição iniciada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e pelo bacharel em Direito e comentarista político Caio Coppolla chegou a 4,8 milhões de assinaturas.
O abaixo-assinado foi levado ao Senado
O pedido formal de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes foi entregue ao Senado, o único órgão com competência para processar ministros do STF.
De acordo com levantamento divulgado atualizado periodicamente, são 36 senadores favoráveis ao pedido, contra 29 indecisos e 16 contrários.
Nunca ocorreu uma deposição de ministro do STF na história do Brasil. Moraes já acumula 24 pedidos de impeachment, segundo o Poder360.
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O canalha desse Rodrigo Pacheco será que não respeita esses cidadãos?, lógico que não inclusive ignora com seu certeza seus eleitores que com certeza são todos de direita pois não queriam a anta esquerdista no Senado o que foi um tiro no pé porque Dilma não iria ser tão pessima quanto esse vagabundo está sendo para o Brasil.
O todo-poderoso ministro com seu protagonismo totalitário, vai se tornar moeda de troca no tabuleiro politico. Será descartado pelo governo em algum momento sem que isso signifique vitória efetiva da oposição já que o quadro de ministros conta com figuras “terrivelmente comunistas” que estarão disponíveis para a substituição.
PACHECO: O PREVARICADOR SENADOR !!!
Pacheco o homem mais covarde do país, não honra as calças que veste.
Tem que botar no olho da rua esse Pacheco …
É como olhar para o sol e dizer que ele não brilha ! Se a justiça fosse levada a sério, ele, Alexandre de Moraes já não estaria em posição de decidir alguma coisa no País.
🥚DOIDO !