PF deflagra duas operações no Maranhão contra fraudes na pandemia

Polícia Federal e Controladoria-Geral da União investigam superfaturamento em compra de máscaras

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 30, no Maranhão, duas operações simultâneas para desarticular associações criminosas voltadas a fraudar processos de aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis na pandemia.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Luís e Paço do Lumiar (MA), a partir de elementos de informação colhidos na primeira fase da Operação Cobiça Fatal, deflagrada em junho.

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Segundo a PF, confirmou-se a participação de diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) da capital maranhense na falsificação de documentos públicos para a compra de 320 mil máscaras, causando prejuízo de mais de R$ 1,8 milhão ao Erário municipal.

Foram identificadas propostas enviadas, numa mesma data, pela empresa contratada para o e-mail particular de servidores públicos, sem nenhuma assinatura, com a oferta de máscaras triplas ao preço unitário de R$ 3,50, diferindo da proposta vencedora encontrada no processo apreendido, na qual a Semus comprou esse insumo médico ao preço unitário de R$ 9,90 — e dessa mesma empresa.

Cerca de 50 policiais federais cumpriram dois mandados de prisão temporária, 17 mandados de busca e apreensão, além de sete medidas cautelares diversas da prisão, como afastamento de função pública.

Além disso, determinou-se o sequestro de bens dos principais investigados no valor total de mais de R$ 1 milhão. As ordens judiciais partiram da 1ª Vara Federal de São Luís, com base em representação apresentada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

As investigações tiveram o apoio da Controladoria-Geral da União.

Operação Oficina Desmascarada

Diante das descobertas da primeira fase da Operação Cobiça Fatal, instaurou-se uma nova investigação, chamada Oficina Desmascarada.

Foram verificados indícios de superfaturamento na compra de mais 240 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, no valor unitário de R$ 7,50, 100% a mais que o preço médio de mercado. O prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 1 milhão.

Identificou-se, ainda, que as empresas vencedoras e que concorreram entre si pertencem ao mesmo grupo familiar.