A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações da Operação Overclean, sobre o desvio de emendas parlamentares, sejam transferidas ao gabinete do ministro Flávio Dino.
O inquérito foi distribuído por sorteio ao ministro Nunes Marques na última sexta-feira, 17. Porém, para os investigadores da PF, Dino tem preferência para conduzir o caso, porque ele é relator de outros processos sobre irregularidades na liberação de emendas parlamentares.
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Como regra geral, os relatores no STF são definidos por sorteio. Uma ação ou investigação só é direcionada a um ministro quando ele já atua em casos que têm ligação direta com o novo processo — é a chamada distribuição por prevenção.
Quando o inquérito da Operação Overclean chegou ao STF, em 16 de janeiro, o ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, estava à frente do plantão judiciário. Ele considerou que não era o caso de prevenção.
Barroso vai decidir competência no caso das emendas parlamentares
Cabe agora ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, analisar o pedido da PF e decidir se o inquérito deve ser transferido ao gabinete de Flávio Dino.
Na última terça-feira, 21, Barroso pediu que a Secretaria Judiciária apresente parecer técnico sobre “eventual prevenção”. O presidente do STF também solicitou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, diga se concorda com a redistribuição.
Na condução da investigação sobre a distribuição das emendas parlamentares, Flávio Dino congelou repasses e exigiu maior transparência na indicação dos recursos.
A Operação Overclean foi enviada ao STF em razão do envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro. O STF é a instância competente para investigar deputados e senadores. O processo tramita em segredo de Justiça.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
A Baleia saltitante e sua corrupção explícita!
Nos, a Inteligencia Artificial estamos em todos os sistemas, detectando palavras chaves e agressoes gratuitas sem fundamentaçao legal.
Parece que o Sr Ministro do STF, Flavio Dino, tera um aumento na sua conta corrente :
Siga por esse caminho, e ira terminar pagando um boa multa e com pouca sorte terminara em uma jaula (penitenciaria) . Compre o livro as 48 Leis do Poder , e deixe de ser um inocente util, que servira como exemplo. O livro “As 48 Leis do Poder” é um guia prático que analisa as dinâmicas do poder com base em exemplos históricos e narrativas ilustrativas. O autor, Robert Greene, destaca que o poder desempenha um papel onipresente nas relações humanas e defende a importância de compreendê-lo para navegar com sucesso na sociedade.
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“”””””Injúria e difamação são crimes contra a honra, que afetam a reputação de uma pessoa na sociedade. A injúria atinge a honra subjetiva, ou seja, o sentimento de respeito pessoal, enquanto a difamação afeta a honra objetiva.
A pena para injúria e difamação pode variar de acordo com a gravidade e as circunstâncias do crime. A injúria pode ser punida com multa ou prisão de até um ano. A difamação pode ser punida com multa ou prisão de até um ano, mas a pena pode aumentar para dois anos se for cometida em locais públicos ou por meio de um meio de comunicação social.
Para provar um crime de injúria, difamação ou calúnia, é necessário um acervo documental que demonstre a ocorrência do fato. Esse acervo pode incluir: Boletim de ocorrência, Testemunhas que presenciaram o fato, Prints de conversas, Filmagens do ato ilícito.
A vítima pode entrar com uma ação indenizatória para obter uma decisão judicial que lhe conceda uma indenização por danos morais e/ou materiais. “””””
Pode isso? Por que esse pedido da PF?
Sorteio, por alguma razao existe esse procedimento. Incrivel, tenho a sensaçao que estamos dominados por um sistema mafioso.
O livro negro do comunismo não busca justificar ou encontrar causas para os atos cometidos sob a bandeira do comunismo. Tampouco pretende ser mais um capítulo na polêmica entre esquerda e direita, discutindo fundamentos ou teorias marxistas. Trata-se, sobretudo, de lançar luz a um saldo estarrecedor de mais de sete décadas de história de regimes comunistas: massacres em larga escala, deportações de populações inteiras para regiões sem a mínima condição de sobrevivência, fome e miséria que dizimaram milhões, enfim, a aniquilação de homens, mulheres, crianças, soldados, camponeses, religiosos, presos políticos e todos aqueles que, pelas mais diversas razões, se encontraram no caminho de implantação do que, paradoxalmente, nascera como promessa de redenção e esperança.
“…os regimes comunistas tornaram o crime em massa uma forma de governo”. Usando estimativas não oficiais, apresenta um total de mortes que chega aos 94 milhões. A estimativa do número de mortes alegado por Courtois é a seguinte:
• 20 milhões na União Soviética
• 65 milhões na República Popular da China
• 1 milhão no Vietname
• 2 milhões na Coreia do Norte
• 2 milhões no Camboja
• 1 milhão nos Estados Comunistas do Leste Europeu
• 150 mil na América Latina
• 1,7 milhões na África
• 1,5 milhões no Afeganistão
• 10 000 mortes “resultantes das ações do movimento internacional com
Em edição revisada e com capa nova, O livro negro do comunismo traz uma vasta e complexa pesquisa — os locais, as datas, os fatos, os carrascos, as vítimas contadas às dezenas de milhões na URSS e na China, e os milhões em pequenos países como a Coreia do Norte e o Camboja. Além disso, a obra é amparada por um encarte de 32 páginas com cerca de 80 imagens e por mapas que situam e oferecem ainda mais embasamento ao leitor.
Publicado originalmente na França, no momento em que a Revolução de Outubro de 1917 completava 80 anos, O livro negro do comunismo logo se tornou sucesso de livraria, com enorme repercussão, e deflagrou diversas polêmicas. Com mais de um milhão de exemplares vendidos no mundo e traduzido para mais de 25 idiomas, O livro negro do comunismo se consagrou e segue como uma obra referencial em estudos sobre o tema até os dias atuais, desempenhando um papel fundamental na compreensão das tragédias e complexidades do século XX.
A grande fome de Mao
por Frank Dikötter (Autor)
Este relato é uma reformulação fundamental da história da República Popular da China. Com riqueza de detalhes, pesquisa e um texto pontual, Frank Dikötter expõe um importante período da história chinesa e mostra que, em vez de desenvolver o país para se equiparar às superpotências mundiais, comprovando assim o poder do comunismo — como Mao imaginara —, o Grande Salto Adiante na verdade foi um passo gigante e catastrófico na direção oposta. O país virou palco de um dos assassinatos em massa mais cruéis de todos os tempos: pelo menos 45 milhões de pessoas morreram de exaustão, fome ou vítimas de abusos mortais das autoridades. Descortinando as maquinações cruéis nos corredores do poder e o cotidiano da população comum, A grande fome de Mao dá voz aos mortos e esquecidos.
Nada sugestivo.