PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, denunciou Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, 18, por suposta tentativa de golpe de Estado.

Além de Bolsonaro, o PGR acusou outras 33 pessoas, em virtude do que seria uma tentativa de ruptura institucional.

Dessa forma, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a acusação feita pela PGR. Estima-se que haja um veredito em outubro deste ano.

Outras investigações, como as relacionadas ao suposto desvio de joias e à fraude nos cartões de vacina, devem ser tratadas separadamente.

Supostos crimes cometidos por Bolsonaro, em plano de “golpe”, atribuídos pela PGR

Resumidamente, Gonet denunciou Bolsonaro pelos crimes de:

• Liderança de organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Conforme o documento de 270 páginas, “a peça acusatória minudencia trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.

“A conjuração tem antecedentes que a explicam e se desenvolve em fases, momentos e ações ao longo de um tempo considerável”, observou Gonet. “Os delitos descritos não são de ocorrência instantânea, mas se desenrolam em cadeia de acontecimentos, alguns com mais marcante visibilidade do que outros, sempre articulados ao mesmo objetivo – o de a organização, tendo à frente o então presidente da República Jair Bolsonaro, não deixar o poder, ou a ele retornar, pela força, ameaçada ou exercida, contrariando o resultado apurado da vontade popular nas urnas. O inquérito revela atentado contra a existência dos três Poderes e contra a essência do Estado de Direito Democrático.”

Lista de denunciados

Além de Bolsonaro, Gonet denunciou as seguintes pessoas:

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros;
2. Alexandre Rodrigues Ramagem;
3. Almir Garnier Santos;
4. Anderson Gustavo Torres;
5. Ângelo Martins Denicoli;
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
7. Bernardo Romão Correa Netto;
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;
9. Cleverson Ney Magalhães;
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
11. Fabricio Moreira de Bastos;
12. Filipe Garcia Martins Pereira;
13. Fernando de Sousa Oliveira;
14. Giancarlo Gomes Rodrigues;
15. Guilherme Marques de Almeida;
16. Hélio Ferreira Lima;
17. Marcelo Araújo Bormevet;
18. Marcelo Costa Câmara;
19. Márcio Nunes de Resende Júnior;
20. Mário Fernandes;
21. Marília Ferreira de Alencar;
22. Mauro César Barbosa Cid;
23. Nilton Diniz Rodrigues;
24. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
25. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
26. Rafael Martins de Oliveira;
27. Reginaldo Vieira de Abreu;
28. Rodrigo Bezerra de Azevedo;
29. Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
30. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
31. Silvinei Vasques;
32. Walter Souza Braga Netto;
33. Wladimir Matos Soares.

Crimes apontados pelo PGR

• Organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013);
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal);
• Golpe de Estado (art. 359-M do CP);
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art.163, parágrafo único, I, III e IV, do CP);
• Deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998).

Indiciamento

Em novembro de 2024, a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas, em um relatório de mais de 800 páginas.

De acordo com a PF, os indiciados atuaram em seis grupos:

1. Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
2. Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado;
3. Núcleo Jurídico;
4. Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
5. Núcleo de Inteligência Paralela;
6. Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

Leia também: “Em defesa do crime”, reportagem publicada na Edição 256 da Revista Oeste