Nesta quarta-feira, 15, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou contra a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro para comparecer à posse de Donald Trump. A cerimônia vai ocorrer em 20 de janeiro, em Washington D.C. O documento de Bolsonaro está retido, em virtude de um inquérito.
Dessa forma, caberá, agora, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um posicionamento a respeito da solicitação.
No parecer exigido por Moraes, Gonet observou que o pedido não tem “evidência de interesse público que qualifique como impositiva a ressalva à medida de cautela em vigor”. “É ocioso apontar que o requerente não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos”, argumentou Gonet.
“O requerente não apresentou fundamento de especial relevo que supere o elevado valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor”, observou o PGR. “A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível. Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país. A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública.”
Argumentação da defesa de Bolsonaro para comparecimento à posse de Trump
Ao STF, os advogados de Bolsonaro sustentaram que há relevância no ato.
“A cerimônia consiste em evento de notória magnitude política e simbólica e o convite para comparecer à sua cerimônia encontra-se carregado de significados e implica em diversos aspectos importantes, tais como o reforço de laços e o fortalecimento das relações bilaterais entre os países mediante o diálogo entre dois líderes globais”, constatou a defesa.
Leia também: “A degeneração das provas”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 251 da Revista Oeste
Não bastasse as sucessivas manifestações de apreço do presidente brasileiro aos diversos regimes totalitários como a Cuba, Venezuela, Irã e outras, a decisão tornará mais evidente aos olhos do mundo a ditadura que se implanta no Brasil e a perseguição à figura mais emblemática da oposição em nosso país.
Parecer cheio de juridiquês e palavrório antigo, mas que não esconde a estultice de sua fonte. Relevantes mesmo devem ter sido a viagem daquela sirigaita para as Olimpíadas em Paris, ou intermináveis passeios de centenas de serviçais que acompanham o casal de deslumbrados em viagens inúteis mundo afora.
Nenhuma surpresa! O grande circo 🎪 que se transformou nosso sistema de justiça não permite aguardar decisões coerentes e de bom senso. Uma vergonha mas, o mundo é redondo, e os atores de hoje poderão ser às vítimas, amanhã.⚖️😖😡😡
Enquanto isso, saidinhas de presos condenados, são aceitas, centenas de corruptos, como os irmãos Batista, Sérgio Cabral, o maior condenado do Brasil, são soltos aos montes.
Qual é a relevância, por exemplo, do Gilmar paluza, para o povo brasileiro., entre muitos outra eventos do tipo? Como podem proibir um cidadão não condenado por nenhum crime de sair do país?
ABSURDO.
Novidade zero; estava óbvio. Mas de qq forma Bolsonaro sai vencedor. ESCANCARA A DITADURA. Trump é meio passional com pessoas proximas a ele. Vamos aguardar o desvendar dos segredos do Biden sobre covid19, com o STF, quanto custou a operação CIA+STF+FFAA pra transformarem um presidiario em presidente e a eterna perseguição a Bolsonaro. Nosso ex presidente é peça chave pro Trump. Fora isso acredito no ACASO pra dar seu jeitinho e nos livrar desses demonios.
Bacana. Diga isso aos seus parceiros do STF quando eles vão participar dos eventos particulares no exterior.
Esperavam o que do capacho geral da República. É só mais um membro da turma, que não necessita se ater no direito para atender os caprichos de outros malvados. Pura picaretagem. Acho que vamos ter que pedir ajuda aos universitários do mundo.x
Alguém esperava a liberação?
Eu não gosto do Minto e só votei nele porque a outra opção representava uma quadrilha internacional, PORÉM a questão é: QUAL O CRIME QUE O BOLSONARO COMETEU? REUNIÃO COM EMBAIXADORES QUANDO TINHA COMPETÊNCIA PARA TAL?
Que patético… Estão com dor de cotovelo porque nao foram convidados… Com o ridículo linguajar de tabelião pra se convencerem de que sao “otoridades”… “intelequituaiz”… “viaipís”… Isso é um oferecimento dos isentoes que votaram no presidiário por nojinho do Bolsonaro. Condenaram-nos a isto. E vai piorar…
TRUMP, AGORA É SUA VEZ DE AGIR. ACABE COM O ASSASSINO DO CLEZÃO E SEU COMPARSA OGR GONET .
“Parecer” obviamente combinado por antecipação para aliviar a pressão sobre o Cabeça de Ovo quando as consequências de seu ato se fizerem politicamente insuportáveis após a posse de Trump. Que assim seja, para que a derrocada do regime juristocrata totalitarista seja ainda mais rápida em nosso país.
Lógico!
Isso aqui é a Brazuela.
Qual a novidade? E outra: ex-presidentes mantém relações diplomáticas por toda a vida. O Lula viajou várias vezes com recursos públicos para eventos fora do país.
Tido combinado com o STF para Moraes negar. Corja
Justamente, porque o sujeito pra rasgar a constituição não pediu opinião de nenhum outro orgão. Agora pediu da PGR, fala sério. Foi somente para não ficar à vista a perseguição política.
Homenzinho insignificante esse Gonet!