O presidente Jair Bolsonaro abriu crédito extraordinário no valor de R$ 2,6 bilhões para custear cerca 8 mil leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) nos Estados. Com a medida, o incremento total de leitos de UTI será de 21,3 mil desde o início do ano.
O dinheiro também será aplicado na aquisição de medicamentos do “kit intubação”, usados em pacientes graves de covid-19. A medida provisória liberando os recursos foi publicada na sexta-feira 16 no Diário Oficial da União.
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Na quinta-feira 15, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou que a Pasta está ajudando, mas que a responsabilidade pela obtenção de insumos para intubação é dos governadores. “Existem Estados que têm economia maior do que de países, que têm condições de buscar esses insumos”, afirmou. “Não é só empurrar isso para as costas do Ministério da Saúde, é uma atuação tripartite”.
Medidas provisórias têm força de lei desde o momento de sua publicação por até 120 dias. Para continuarem valendo, porém, é necessário que sejam aprovadas pela Câmara e pelo Senado dentro desse período.