Presidente da OAB manda recado ao STF: 'Vídeo gravado não é sustentação oral'

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, enviou recados ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 19, e afirmou que a advocacia está sendo alvo de ataques. As declarações foram feitas durante a cerimônia de posse solene do novo presidente da OAB-SP, Leonardo Sica.

“Tenho bradado por todo o país e falar isso de forma respeitosa, mas frontal, para o Brasil, na bancada do Supremo Tribunal Federal”, afirmou. “Vídeo gravado jamais será sustentação oral.”

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“A sustentação oral é um direito fundamental da advocacia, é um pilar do devido processo legal”, acrescentou. “A advocacia não aceitará ser reduzida a mero espectador do próprio julgamento.”

Ele também afirmou que a entidade respeita os Poderes da República, mas que não vai abrir mão da “crítica construtiva e necessária”.

Em outro trecho do discurso, sem citar nomes específicos, Simonetti destacou que a advocacia enfrenta ataques. Também declarou que, “diferente do que possa parecer, a advocacia do Brasil está unida”, e que a união é essencial neste momento. “A advocacia tem vivido momento de ataques violentos, muitos ataques, e só a união vai nos permitir lutar e certamente superar todos os ataques”, acrescentou.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, enviou recados ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 19. "Tenho bradado por todo país e falar isso de forma respeitosa, mas frontal, para o Brasil, na bancada do Supremo Tribunal… pic.twitter.com/1CbbEqpI7s

— Revista Oeste (@revistaoeste) February 20, 2025

Simonetti reforçou ainda que a OAB não tem alinhamento político e que continuará sendo protagonista na defesa do Estado de Direito. Porém, acrescentou que “o Brasil precisa de lideranças pacificadoras, não figuras que alimentam divisões”.

Durante seu discurso, Sica também criticou restrições à sustentação oral: “Não vamos admitir restrições à nossa voz, seja na menor comarca do Estado, seja no Tribunal de Justiça, seja no Supremo Tribunal Federal, vamos lutar para ser ouvidos, para ampliar a força da nossa voz, porque a nossa voz é a voz de todos”.

As críticas às restrições na sustentação oral no Supremo ganharam destaque depois das negativas do ministro Alexandre de Moraes. Nos processos dos réus do 8 de janeiro, advogados tiveram que apresentar suas defesas por meio de vídeos gravados, sem a possibilidade de argumentação presencial durante as sessões, o que gerou forte reação no meio jurídico.

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Além disso, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite sustentações orais gravadas em julgamentos virtuais também foi alvo de questionamentos por parte da entidade.

Presidente da OAB de SP diz que instituição deve ser “livre de partidarismo”

Ao longo de seu discurso, o novo presidente da OAB-SP enfatizou que a instituição deve atuar como “um grande centro de entendimento da sociedade brasileira” e ser “livre do partidarismo, das guerras políticas, da guerra cultural”.

A nova diretoria da OAB-SP é composta de Daniela Magalhães (vice-presidente), Adriana Galvão (secretária-geral), Viviane Scrivani (secretária-geral-adjunta), Alexandre de Sá Domingues (diretor-tesoureiro) e Diva Zitto (presidente da Caixa de Assistência dos Advogados).

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Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Sica é mestre e doutor em Direito Penal pela mesma instituição. Ele também já integrou a Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB e foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) entre 2015 e 2016.