O material inclui 59 ofícios enviados pela Asfav a órgãos governamentais e entidades de defesa dos direitos humanos. Nos documentos, o grupo denuncia tentativas de suicídio, condições precárias de alimentação e serviços sanitários para os presos do 8 de janeiro.
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“São frequentes as reclamações referentes a comida estragada, azeda, e houve casos de até com larvas”, informou a Asfav. “Tais reclamações são recorrentes no Sistema Penitenciário dos Distrito Federal, ou seja, não é mero capricho das pessoas presas em 8 de janeiro.”
Em entrevista à edição desta terça-feira, 4, do Oeste sem Filtro, a advogada Gabriela Ritter, presidente da Asfav, afirmou que mais de 2 mil pessoas, incluindo idosos acima de 70 anos, estão em circunstâncias atrozes.
Gabriela explica que o governo destinou uma cela específica para idosos, com capacidade máxima para 18 ocupantes. No entanto, o local abriga 41 pessoas, incluindo idosos com problemas cardíacos e outras condições de saúde.
A Argentina também mantém detidos alguns dos presos políticos, com cinco pessoas encarceradas no país. Entre elas, Ana Paula se destaca por sofrer de uma doença autoimune e não ter recebido a medicação necessária.
Associação denúncia Moraes na OAB
Gabriela afirma ter buscado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar das violações cometidas pelo governo brasileiro. Entretanto, segundo ela, a entidade não ofereceu um posicionamento concreto sobre o caso.
“Em relação às violações das prerrogativas de advogados, recorremos ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ao qual já apelamos inúmeras vezes”, disse a advogada. “Recebemos as notas padrão deles, dizendo que mantêm o diálogo. No entanto, esse diálogo não leva a lugar algum.”
Além disso, a Asfav busca incluir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas da Advocacia, registro sigiloso acessível apenas à OAB.
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“Estamos lutando para que o ministro Alexandre de Moraes seja incluído no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas da Advocacia”, informou Gabriela. “Já iniciamos o trâmite e aguardamos a inclusão dele. Estamos fazendo todo o possível dentro do nosso alcance.”
Asfav aposta em auxílio internacional
Em 2023, o grupo, ao lado de 12 advogados, protocolou mais de cem denúncias de abusos e violações na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Gabriela alega que a ação despertou o interesse de políticos nos Estados Unidos.
“A partir disso, surgiram alguns contatos com parlamentares norte-americanos, aos quais entregamos documentos em inglês”, disse Gabriela. “Na semana passada, estivemos no CPAC, onde conversamos com integrantes do governo dos EUA.”
A Asfav tem “expectativa de que seja criada uma comissão externa para verificar” as denúncias. Segundo a advogada, o grupo já fez “todo o possível” dentro da legislação brasileira.
Manifestações por anistia têm apoio da Asfav
Na quarta-feira 26, o ex-presidente Jair Bolsonaro convocou manifestações em defesa da anistia aos presos do 8 de janeiro e da liberdade de expressão. Os atos ocorrerão na Praia de Copacabana, em 16 de março, e na Avenida Paulista, em 6 de abril.
Indagada sobre o apoio da Asfav às manifestações convocadas por Bolsonaro, Ritter pondera que os atos podem ajudar nas demandas do grupo.
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Contudo, segundo ela, a realidade é que a Asfav precisa se contentar com a anistia, já que, na verdade, gostaria que o cenário fosse mais favorável à anulação dos processos.
“Nosso foco está nas manifestações, e procuramos participar de todas”, ponderou Gabriela. “Infelizmente, nossa pauta é a anistia, pois gostaríamos muito que houvesse a anulação desses processos, mas isso não é uma realidade no Brasil atualmente. No entanto, o que temos por ora é a anistia, e estaremos participando da manifestação.”
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